Famurs e prefeitos gaúchos participam de reuniões da FNP em Brasília

O presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, participa nesta quarta-feira (8/12) do Dia D, uma mobilização promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Reunido com mais de 80 governantes municipais de todo o país, entre eles o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, Bonotto e outros prefeitos gaúchos participaram da ação que tem o objetivo de mobilizar o Congresso Nacional e o governo federal a avançarem nas pautas prioritárias de médios e grandes municípios.

Entre as pautas, duas foram destaques para os municípios gaúchos. A primeira delas é a PEC 13/2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de covid-19. Ainda hoje, prefeitos estarão com o presidente da Câmara, Arthur Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Outro ponto debatido foi o financiamento do transporte público, medida necessária para que setor não entre em colapso. Buscando garantir sustentabilidade dos sistemas, os prefeitos querem apoio do Congresso para pleitear um auxílio emergencial federal que financie a gratuidade de idosos e pessoas com deficiência.

Durante o encontro desta manhã, o presidente da Famurs reforçou a importância da mobilização, tendo em vista que os municípios têm assumido cada vez mais novas responsabilidades. “A questão do transporte público é quase um processo em extinção com a modernização e avanços tecnológicos e sociais nos últimos anos. Somado a isso, temos as realidades das regiões metropolitanas e de médias cidades e as dificuldades de recessão da economia nos últimos anos, que reduziu significativamente o número de passageiros. Em relação a PEC 13, temos municípios sem aulas presencias, municípios que não conseguiram realizar o transporte escolar no interior de suas cidades. São dificuldades que possuímos em demandas que muitas vezes são deliberadas a nível nacional e, somente, são largadas as responsabilidades para os prefeitos e prefeitas fazerem a gestão nos seus municípios”, explanou Bonotto.

Na oportunidade, Bonotto ainda defendeu como uma de suas bandeiras a valorização das associações regionais e que a luta da Granpal e das demais associações em relação ao transporte público e outras é uma luta da Famurs.

Na agenda dos prefeitos também está a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas responsabilidades para os municípios sem a respectiva destinação dos recursos. A proposta aguarda parecer do relator na Comissão Especial instituída para essa finalidade no Congresso Nacional.

Também estão presentes no Dia D os prefeitos de Guaíba, Marcelo Maranata; de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, de Esteio, Leonardo Pascoal; de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella, de Canoas, Jairo Jorge; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; de Braga, Luis Carlos Balestrin; de Rio Grande, Fábio Branco; de Caxias do Sul, Adiló Didomenico; e de Pelotas, Paula Mascarenhas.