Famurs solicita contratação de médicos que atuaram no programa Mais Médicos para reforço no atendimento

Na busca de alternativas para intensificar o enfrentamento à Covid-19, a Famurs realizou nova lista de reivindicações para os governos Estadual e Federal. Entre as medidas sugeridas, está a recontratação dos médicos que atuaram no Mais Médicos, programa do governo federal criado em 2013 com o objetivo de levar atendimento médico para áreas desassistidas.

Também foi solicitada liberação de todas emendas parlamentares relativas à area da saúde, assim como nova liberação de limite para financiamento dos municípios por meio da secretaria do Tesouro Nacional. A Famurs ainda sugere, entre outras medidas, o tabelamento dos preços de insumos da saúde, como máscara e álcool em gel, que apresentam aumentos de até 200% no mercado e o envio, aos municípios, de equipamentos de ventilação mecânica.

Abaixo, leia o conteúdo completo da nota em que a Famurs reivindica novas medidas para enfrentamento à Covid-19:

Ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro;
Ao Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta;
Ao Governador do Estado do RS Eduardo Leite;
À Secretária do Estado da Saúde do Rio Grande do Sul Arita Bergmann;
Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Ernani Polo;
Ao Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre;
Ao Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.

A FAMURS, diante do estado de emergência declarado na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e conforme as estimativas de aumento exponencial dos casos de contaminação por COVID-19, coronavírus, no Estado do Rio Grande do Sul, este especialmente suscetível à pandemia em razão da vindoura estação de inverno, e de que as necessárias medidas protetivas e de prevenção da pandemia provocarão impactos consideráveis na economia dos municípios do Estado, requer aos Governos Federal e Estadual, através do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, cada qual no âmbito das suas competências, sejam tomadas as seguintes medidas de mitigação:

1. Liberação de todas as emendas parlamentares relativas à área da saúde.

2. Criação do “Auxílio Financeiro Municipal (AFM)” destinando recursos extraordinários ao custeio dos serviços de saúde pública.

3. Nova liberação de limite para os financiamentos dos municípios através da secretaria do Tesouro Nacional e Ministério da Fazenda.

4. Tabelamento dos insumos da saúde, a exemplo do que ocorre em países como Itália, Coreia do Norte, e Alemanha. Produtos de uso doméstico e hospitalar, como, por exemplo, o álcool em gel, apresentam aumentos de 200% no mercado.

5. Autorização para contratação de médicos que atuaram no extinto Programa Mais Médicos e que não possuem o “Revalida”.

6. Instituição de cota extraordinária do programa Bolsa Família.

7. Envio de equipamentos para ventilação mecânica invasiva e não invasiva, e demais equipamentos necessários para o tratamento para os hospitais de referência, inclusive para as UTIs.Tais medidas devem ser tomadas conforme o estado de emergência decretado na Lei Federal n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, bem como em obediência ao artigo 6.º, da Constituição Federal, em especial quanto ao direito fundamental à saúde.

Porto Alegre, março de 2020.

Eduardo Russomano Freire
Presidente da FAMURS