Famurs solicita detalhamento de calendário de repasses junto ao Fundo Estadual de Saúde

O presidente da Famurs, prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin, buscou informações sobre calendário de repasses da Secretaria Estadual da Saúde para os municípios gaúchos. Em reunião com a secretária adjunta da pasta, Aglaé Regina da Silva, e com a diretora executiva do fundo estadual da saúde, Meriana Farid foi informado que o executivo estadual pretende creditar o saldo do repasse referente ao mês de janeiro até a próxima sexta-feira (29/3). Os atrasos já somam R$ 650 milhões de reais que deixaram de ser repassados às prefeituras entre 2014 e 2019.

Cettolin pediu que a secretaria envie representante para a assembleia geral da entidade que acontece na próxima terça-feira, 02/04, para explicar como pretende pagar os atrasados. O presidente da entidade esclareceu que as administrações municipais estão sufocando seus orçamentos para manter programas cujo custeio é pactuado com Estado. “Nos municípios, os programas continuam apesar de não ter os repasses. Para isso, os prefeitos realocam recursos de outras áreas, mas essa situação está no limite”, disse.

Segundo a secretaria, os atrasos são referentes a treze programas que dependem de repasses estaduais e que são executados pelos municípios. Na Assembleia de Verão da Famurs, em fevereiro, a Secretária da pasta, Arita Bergmann, anunciou intenção do governo de pagar em até 36 parcelas os valores já empenhados e não liquidados de 2014 até agora, o que representa R$ 167,7 milhões do total da dívida.