Secretária da Saúde detalha previsão de pagamento de repasses do governo do Estado

Ao dizer, na Assembleia de Verão da Famurs, que um dos objetivos do governo gaúcho “é dar voz aos municípios”, a Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, detalhou o plano de pagamentos dos repasses do executivo estadual para prefeituras. Atualmente, o governo do Estado tem uma dívida de R$ 650 milhões na área da saúde com os municípios. Na abertura do evento, em Torres, o governador Eduardo Leite anunciou que a partir de março, os repasses serão realizados mensalmente.

No próximo mês, deverão ser repassados R$ 65,5 milhões. Do total, R$ 41,5 milhões são referentes a totalidade dos repasses de janeiro para as prefeituras. Outros R$ 24 milhões serão repassados para hospitais, representando os R$ 16 milhões de janeiro (100%) e outros oito milhões referentes ao repasse do mês de fevereiro (50%).

A secretária quantificou recursos empenhados e não empenhados da pasta. Ao todo, R$ 488 milhões já contam com empenho, que é a reserva do recurso no orçamento do Estado. São R$ 162,9 milhões para repasses às prefeituras; R$ 93,1 milhões incentivo aos hospitais; R$ 217,4 milhões para medicamentos; R$ 7 milhões para custeio da Secretaria e R$ 7,7 milhões estão empenhados para projetos da Consulta Popular. São esses valores que serão parcelados, conforme anúncio do governador.

O objetivo do governo é liquidar valores empenhados e não pagos em 36 meses, mas o calendário ainda depende de negociações com os municípios. “Nós temos discutido muito com a Secretaria da Fazenda sobre isso [calendário de pagamento dos repasses], mas o que mais nos preocupa é garantir os 13,5 milhões que sairão a mais dos cofres do estado por mês”, informou Arita Bergmann. A titular da pasta também detalhou valores que não foram empenhados que totalizam R$ 639,3 milhões, que não tem previsão de pagamento.

Foto: Galileu Oldenburg

• Assembleia de Verão da Famurs | 21.02.2019. Veja as fotos »