Famurs prestigia inauguração do Comitê Regional da Saúde dos Municípios do Centro do RS

Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Centro do Rio Grande do Sul (AMCentro) participaram da solenidade de implantação do Comitê Regional da Saúde. O ato foi realizado nesta quinta-feira (8/11), em Santa Maria. O assessor técnico da área da Saúde, Paulo Azeredo, representou a Famurs no evento que contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e demais autoridades do RS.

De acordo com presidente da AMCentro e prefeito de Santiago, Tiago Görski, trata-se do 1º Comitê Regional de Saúde do Brasil. A iniciativa surgiu durante a última Marcha de Prefeitos a Brasília, em maio de 2018. “Decidimos formar esse grupo com o objetivo de resolver os problemas da judicialização da saúde”, justificou.

Segundo Görski, Santa Maria está entre as cidades que mais gastam com ações judiciais sobre demandas de medicamentos, cirurgias, UTIs e tratamentos de média e alta complexidade. “Geralmente, o Judiciário aplica o mecanismo de solidariedade, corresponsabilizando os municípios pelo custeio de serviços que seriam de responsabilidade do Estado e da União”, alerta.

Conforme o presidente da AMCentro, a estratégia do comitê é sensibilizar juízes, promotores e defensores a seguir a orientação do Comitê Estadual da Saúde. O encontro de implantação do grupo também marcou a escolha da coordenadora do grupo. A juíza estadual Fabiane Borges Saraiva foi a escolhida. “Teremos um representante apolítico, com o objetivo de manter a continuidade do projeto”, esclarece Görski. O comitê deverá realizar reuniões periódicas a cada dois meses pelo menos.