Famurs auxilia gestores a definir situação das Unidades de Pronto Atendimento nos municípios

Gestores de municípios gaúchos que enfrentam dificuldades financeiras para a abertura de Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs), com obras concluídas, receberam orientações do Ministério da Saúde, durante atendimentos individualizados oferecidos pela Famurs, nesta terça e quarta-feira (25/10). Para o presidente da entidade, Salmo Dias de Oliveira, a iniciativa auxiliou na busca da melhor alternativa para cada município, considerando suas peculiaridades. “Nós somos parceiros dos prefeitos no sentido de encontrar soluções com os governos estadual e federal, diante da realidade e necessidade atual dos municípios para resolver esta problemática, tendo em vista a falta de repasses e reajustes de financiamentos”, afirmou.

O assessor técnico da Famurs na área da Saúde, Paulo Azeredo Filho, ressaltou a necessidade de adequação das prefeituras ao atual momento econômico, que difere do existente quando da idealização das UPAs, em 2009. Conforme o assessor, naquela época, o governo federal dispunha de grandes recursos e a questão política interferiu bastante, ofertando aos municípios a instalação destas Unidades. “Ocorre que já se passou quase uma década e a situação financeira e epidemiológica mudou, sendo necessária uma nova viabilidade para estas estruturas, visando a economia e as necessidades da Saúde nos municípios”, ponderou.

A assistência prestada aos gestores, no sentido de possibilitar um consenso entre a intenção do município e sua realidade econômica orçamentária, foi avaliada como positiva pelo coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Haroldo Poleti. “Quanto mais informações são passadas para o gestor público, há mais conhecimento para que faça uma boa gestão, de forma responsável”, afirmou.

Poleti reforçou a importância de que sejam observadas as determinações da Lei Complementar Nº 141/2012, que representa um novo marco das transferências interfederativas no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta legislação dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. “O Ministério da Saúde tem a sensibilidade de entender que as UPAs de alguns municípios não possuem condições de se manter. Então, este ponto de equilíbrio é que estamos tentando criar, porque não se pode impor nada que um gestor público possa vir a ser penalizado”, argumentou.

Prefeito de Ijuí, Valdir Heck (Amuplam)

O gestor ressaltou a necessidade de uma melhor compreensão do Ministério da Saúde quanto à funcionalidade da UPA, considerando os serviços prestados pelo município. “Esta reunião foi bastante esclarecedora. Nós aventamos as mais variadas possibilidades que existem para se colocar em funcionamento a UPA o mais breve possível”, afirmou.

Prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto (Amfro)

O prefeito citou alguns entraves em relação aos repasses e habilitação da estrutura. As principais dificuldades são com relação ao custeio, diante da falta de repasses federal e estadual. “Estamos acompanhando todo o trabalho que está sendo realizado pela Famurs e a nossa intenção é resolver estes entraves”, disse.

Prefeito de Esteio, Leonardo Duarte Pascoal (Granpal)

A intenção é fazer a devolução do recurso para o Ministério da Saúde e, com isso, utilizar a estrutura para a implantação de um centro de especialidades, unidade de saúde, voltada à prevenção e atendimento. “Desta forma, o município pretende utilizar o prédio de acordo com a sua necessidade local, prestando garantia na atenção básica da população”, ressaltou.

Prefeito de Três Passos, José Carlos Anziliero Amaral (Amuceleiro)

Seguindo os demais gestores, o impasse diante da falta de custeio para manutenção da estrutura impede o funcionamento da UPA, conforme preconiza o Ministério da Saúde. “Estamos tentando construir uma alternativa administrativa para fazer a devolução dos recursos à União e poder utilizar a unidade no âmbito municipal – 12 horas”, salientou.

Secretária da Saúde de Alvorada, Neusa Bersagui Abruzzi (Granpal)

A secretária está preocupada com o alto valor de custeio para a manutenção da UPA, e busca a conscientização do Poder Público diante da estrutura não ser resolutiva para a realidade local. “Estamos buscando saídas viáveis para colocar a estrutura em funcionamento”, afirmou.

Secretário adjunto da Saúde de Santo Ângelo, Mário Vieira Marques Neto (AMM)

O secretário adjunto declarou que pretende abrir a UPA após dezembro deste ano. “Saímos desta reunião com algumas orientações importantes e, na próxima semana, pretendemos dar andamento junto à Coordenadoria Regional”, concluiu.

Secretária da Saúde de Farroupilha, Rosane da Rosa (Amesne)

De acordo com a secretária, a solicitação de Farroupilha é no sentido de poder usar o prédio da UPA para outros serviços de saúde. “A estrutura é importante para o município e pretendemos utilizá-la para o bem da população”, frisou.

Secretária da Saúde de Carazinho, Anelise Schell Almeida (Amaja)

A questão do financiamento é o que preocupa a secretária da Saúde. “A partir desta reunião, a gente percebe que tem algumas situações que podem ser favoráveis para a abertura da UPA. Nos preocupa, realmente, a questão dos repasses federal e estadual”, avaliou.

Prefeito de Panambi, Daniel Hinnah (Amuplam)

Em Panambi, a obra ainda está em construção, de acordo com o prefeito. “Pretendemos continuar construindo e, em conformidade com os outros municípios, iremos solicitar a possibilidade de utilização do prédio da UPA para outra finalidade”, ponderou.

Secretário da Saúde de Santa Vitória do Palmar, Giordano Pereira (Azonasul)

O secretário discutiu em reunião a funcionalidade da UPA no contexto do município, que poderá prejudicar a Santa Casa Municipal. “Pretendemos utilizar a estrutura como Centro de Especialidade em Saúde, não prejudicando o orçamento hospitalar”, informou.