O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, e diversos prefeitos gaúchos estiveram em Brasília, nesta quinta-feira (05/10), em reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, e diversos prefeitos gaúchos estiveram em Brasília, nesta quinta-feira (05/10), em reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na pauta está a situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que seguem fechadas nos municípios do RS. Atualmente, nove estruturas estão prontas, mas seguem sem previsão de funcionamento. Os prefeitos argumentam que os valores dos repasses do Estado e da União estão defasados e a maior parte do custeio acaba sobrando para os municípios. “Os municípios não têm como arcar com o alto valor de custeio das UPAs. Houveram decisões equivocadas de gestores federais e estaduais que permitiram a construção destas estruturas com baixa população. Ficamos com apenas 18% do bolo tributário e somos o ente que mais investe na saúde”, justificou o presidente da Famurs.
Como solução para a falta de dinheiro para custear o funcionamento das estruturas, prefeitos gaúchos apresentaram ao ministro da Saúde a sugestão de readequação do horário de funcionamento das UPAs. Previstas para funcionar por 24h, os prefeitos reivindicam que esse horário possa ser diminuído para 12h ou 18h, diminuindo os gastos para manter a Unidade. O ministro Ricardo Barros se comprometeu a protocolar um ofício junto ao Tribunal de Contas da União, na próxima semana, questionando a viabilidade de alterar a carga horário de funcionamento das UPAs. O ato será acompanhado por deputados e prefeitos gaúchos. “Vamos aguardar a análise do Tribunal de Contas da União”, concluiu o assessor técnico de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo.
A Famurs também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do RS uma análise e parecer técnico sobre a Portaria nº 1.751/2002 do Ministério da Saúde. O documento possibilita a devolução de valores usados na construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de forma parcelada, ao Fundo Nacional de Saúde. Com isso, os municípios iriam adquirir os prédios que seguem fechados para utilizar na política de saúde municipal, conforme a realidade local. No Estado, nove Unidades de Pronto Atendimento foram construídas, mas seguem fechadas nos municípios de Camaquã, Carazinho, Esteio, Farroupilha, Frederico Westphalen, Ijuí, Santo Ângelo, São Borja, e Três Passos.
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Data de publicação: 05/10/2017