Municípios podem solicitar veículos e ambulâncias ao ministério da Saúde

O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, durante encontro com ministro da Saúde, Ricardo Barros, solicitou agilidade na liberação de recursos para aquisição de ambulâncias e vans, que devem ser prioritárias para os municípios de pequeno porte. Esses veículos deverão ser usados no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os serviços de saúde, e também entre municípios e serviços de referência em outras cidades. Essa ação facilita o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas, beneficiando diretamente milhões de pessoas em todo o país.

Os municípios interessados na aquisição desses veículos deverão seguir a portaria 2214/2017 do ministério da Saúde. Os municípios que tiverem até 20 mil habitantes poderão receber uma ambulância; os que tiverem de 21 mil a 50 mil, até duas; os que tiverem de 51 mil a 100 mil, até três, e os municípios que tiverem mais de 100 mil habitantes poderão receber até quatro ambulâncias. Vale ressaltar que a compra dos veículos será feita pelo ministério da Saúde, de forma centralizada, e a distribuição aos municípios se dará de acordo com critérios a serem estabelecidos.

A área técnica de Saúde da Famurs informa que para solicitar os veículos, os municípios devem encaminhar oficio ao ministério da Saúde descrevendo a situação que justifique a necessidade, não esquecendo de mencionar o número da portaria. Segundo o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, “é necessário atenção dos gestores municipais na solicitação desses veículos, pois eles requerem contrapartida municipal na contratação de pessoal”.

Saiba mais
O Ministério da Saúde liberou R$ 520 milhões para aquisição de 6,5 mil ambulâncias brancas usadas no transporte sanitário. Portaria publicada nesta semana regulamenta o investimento para aquisição desses veículos utilizando recursos programáticos da pasta, o que facilita o acesso da gestão local à ampliação desses serviços, de forma menos burocrática e mais ágil, tendo em vista que até então esse tipo de ambulância só poderia ser adquirida por meio de emendas parlamentares.

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