Presidente da Famurs encaminha reivindicações dos municípios para ministro da Saúde

O presidente da Famurs e prefeito do Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, se reuniu nesta terça-feira (12/9), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Durante o encontro o presidente Salmo abordou as principais dificuldades que os municípios vêm enfrentando na área.

A Constituição prevê que os municípios devem investir 15% do seu orçamento na área. Atualmente, a média de gastos dos municípios gaúchos com saúde é de 23%, chegando a 37% em alguns casos, prejudicando as demais secretarias e a gestão municipal. No Rio Grande do Sul há 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) concluídas, mas fechadas. Devido ao alto custo mensal de manutenção, dificuldades regionais de infraestrutura e carência de profissionais, tem se tornando inviável para alguns municípios a abertura destas Unidades sem impactar no orçamento.

Baseado nesses dados, o presidente Salmo solicitou a reavaliação da situação das UPAs, que devem ser consideradas com um novo diagnóstico. Dentre os pedidos da Federação estão a permissão de uso da estrutura e equipamentos, para que os municípios os utilizem na saúde municipal, ou a possibilidade ressarcir a União pela construção da estrutura, de forma parcelada, conforme a Portaria 1751/2002 do ministério da Saúde. Outro ponto solicitado pela Famurs é a readequação da carga horária de funcionamento das UPAs. A proposta da Federação é de que as Unidades possam funcionar com carga horária de 12h, 15h ou 24h, de acordo com a realidade local e a demanda regional. Desta maneira, o atendimento prestado nas UPAs não iria prejudicar as pactuações existentes nos hospitais.

Ainda foi solicitado ampliação do prazo para cumprir o cronograma de abertura das UPAs, pois os recursos federais e estaduais não possibilitam esta ação e não estão sendo repassados de forma equilibrada.

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