O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (15/8), umaportariaque altera o valor do repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).
O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (15/8), umaportariaque altera o valor do repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Com a mudança, os municípios terão um incremento de 10% no valor, passando de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante/ano, conforme população estimada em 2016, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento no montante ampliará o quantitativo de medicamentos disponibilizados à população. O presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias, comemorou a decisão. “São mais de R$ 5 milhões destinados para a população gaúcha”, salientou.
A aquisição dos medicamentos é dividida entre a União, que, agora, disponibiliza R$ 5,58 por habitante/ano, o Estado, que desembolsa R$ 2,36 por habitante/ano e os municípios. Porém, as prefeituras gaúchas precisam complementar o montante, pois os valores estão defasados e o Estado não consegue efetuar os repasses mensais. Segundo o assessor técnico da área de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo, as transferências do Piratini estão atrasadas. “Esse aumento da União representa muito para os municípios, já que o RS tem uma dívida de R$ 20 milhões só na assistência farmacêutica”, informou.
O incremento nas receitas para medicamentos foi possível após decisão do Ministério da Saúde de realocar R$ 100 milhões que eram destinados à manutenção da rede própria do programa Farmácia Popular. A medida foi anunciada em junho deste ano.
* Com informações do Ministério da Saúde
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Data de publicação: 16/08/2017