Artigo: ”Chegamos ao limite do limite”

Como se sente um pai ou uma mãe quando não pode dar algo importante para o seu filho? Angustiado, impotente, frustrado. São os mesmos sentimentos que acometem os prefeitos no dia a dia. Hoje, no universo da gestão pública, não existe missão mais árdua do que a de ser prefeito. Vivencio essa rotina na pele há oito anos.

A população bate à nossa porta, fazendo cobranças justas, e nós queremos atender esses pedidos. Mas, a dura realidade é que os municípios não têm recursos para responder à altura as demandas das suas comunidades. E, se não bastasse, também sofremos com a crise econômica, que se reflete principalmente nas prefeituras. Chegamos ao limite do limite!

A concentração de poder na União é um problema estrutural. Precisamos de uma reforma que equilibre as relações federativas – ou perderemos tempo enxugando gelo. A partir daí, combateremos a corrupção e teremos um Poder Público mais eficiente. Apenas assim poderemos, de verdade, dar melhores condições para a população. A medida que esperamos é um novo Pacto Federativo.

Em seu discurso de posse, o presidente Michel Temer reconheceu a falta de autonomia dos municípios. Ouvir isso foi um sopro de esperança. Porém, na primeira oportunidade que teve, o novo governo deixou de cumprir sua palavra.

Na última semana, o ministro Eliseu Padilha se comprometeu com o repasse de uma cota-extra do Fundo de Participação dos Municípios. O pagamento, contudo, ficou apenas na promessa, e as prefeituras gaúchas deixaram de receber cerca de R$ 53 milhões.

Precisamos desses recursos para reverter o problema das Unidades de Prontas Atendimento (UPAs) que permanecem fechadas e das obras nas pré-escolas que ainda não foram concluídas. Queremos agilidade do governo e do Congresso. Estamos atentos e vigilantes.

Em um momento tão turbulento de nossa história, temos a obrigação de nos reinventar, fortalecer a cooperação e oferecer as soluções certas para os problemas. Os desafios são realmente enormes e somente serão superados com um maior protagonismo dos municípios. A revisão do Pacto Federativo é a resposta de que o Brasil precisa.

Presidente da Famurs e prefeito de Arroio do Sal

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