Famurs vai a Brasília viabilizar abertura de UPAs

O presidente da Famurs e prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, vai a Brasília, nesta quinta-feira (14/7), para viabilizar o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão prontas, mas permanecem fechadas no Rio Grande do Sul. Os gestores municipais realizarão encontro com o ministro Ricardo Barros, às 14h30, na sede do Ministério da Saúde, e com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) João Augusto Nardes, às 16h30. O objetivo das reuniões é garantir a aberturas das UPAs. “Queremos sensibilizar o Ministério da Saúde e o TCU sobre a necessidade de fazer ajustes na portaria que criou o programa das UPAs”, destacou Luciano.

Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 12 UPAs fechadas. Entre as soluções apontadas pela Famurs para reverter essa situação está a ampliação dos repasses federais aos municípios. “São as prefeituras que estão bancando a maior parte do custeio”, reclama Luciano. Outra alternativa é a flexibilização por parte do Ministério da Saúde da portaria que as UPAs. O ajuste da portaria depende de aval do TCU. Essa medida permitiria a diminuição do horário de funcionamento e do número de profissionais que atuam nas unidades durante períodos de baixa demanda, o que reduziria o custo de manutenção das estruturas.

Os prefeitos também admitem a possibilidade de utilização da estrutura de acordo com a necessidade de cada município, transformando as UPAs em unidades básicas ou centros de referência. Essas foram as soluções encontradas por dois municípios. Por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal, as prefeituras de Cruz Alta e Erechim garantiram na justiça o direito desses municípios abrirem as UPAs como unidades básicas de saúde com horário de funcionamento reduzido de 24 para 12 horas.

Além da insuficiência de recursos destinados pelo governo federal para o funcionamento das UPAs, há mais motivos para o entrave na abertura das UPAs como os atrasos nos repasses do Estado para as UPAs que estão em atividade. O Piratini possui aproximadamente R$ 20 milhões em dívidas com as UPAs. Outro fator que dificulta o processo é a demora do Ministério da Saúde para realização de vistoria técnica. Somente a partir dessa vistoria que é feita a habilitação da UPA e, consequente, a liberação de recursos federais e estaduais ao município. A espera pela habilitação pode chegar a seis meses. Durante esse período, a prefeitura é obrigada a manter a UPA com recursos próprios.

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