14 UPAs seguem fechadas no Estado por falta de recursos

O Rio Grande do Sul conta com 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) prontas, mas que seguem fechadas.

O Rio Grande do Sul conta com 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) prontas, mas que seguem fechadas. Essa situação é consequência da falta de repasse para o custeio da estrutura, que pode superar R$ 1 milhão por mês. Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 do Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. As prefeituras, no entanto, têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia.

Para unidades pequenas, em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 200 mil por mês, mas é obrigada a investir, em média, mais 400 mil. Nas estruturas de porte médio, para cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes, o rombo é ainda maior. Os R$ 340 mil repassados pelo Estado e pela União não cobrem a despesa de cerca de R$ 800 mil, cabendo à prefeitura bancar outros R$ 460 mil por mês, em média. As UPAs maiores, que atendem populações entre 200 mil e 300 mil habitantes, geram um ônus de R$ 675 mil mensais, em média, para o município.

A demora na realização de vistoria das unidades recém-construídas é outra dificuldade que compromete o funcionamento das UPAs no Rio Grande do Sul. A medida é necessária para garantir a liberação dos repasses estadual e federal para as unidades. Em alguns casos, a espera pela visita de um técnico do Ministério da Saúde leva até seis meses. Com isso, a prefeitura é obrigada cobrir 100% do custo de funcionamento da estrutura.

Estão inativas as UPAs de São Leopoldo, Caxias do Sul, Carazinho, Uruguaiana, Santo Ângelo, São Borja, Santa Cruz do Sul, Ijuí, Frederico Westphalen, Três Passos, Alvorada, Cachoeira do Sul, Tramandaí e Camaquã. Outras 17 estão em operação no Rio Grande do Sul.

Erechim inaugura UPA com atividade reduzida

A Unidade de Pronto Atendimento de Erechim entra em operação nessa quinta-feira (10/03), a partir das 7h30. Diante da falta de recursos, a UPA vai funcionar 12 horas por dia, entre segunda e sexta-feira. Onze profissionais trabalharão no local. A estrutura conta com oito leitos. Nos próximos dias, a prefeitura de Erechim assinará um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público. Não foram divulgados detalhes sobre o documento.

O que são as UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e a Estratégia Saúde da Família não funcionam. As UPAs são divididas em três categorias.

Porte	População (em habitantes)	Investimento			Custo total (em média)
União	Estado	Município (em média)
1	50 mil a 100 mil	R$ 100 mil	R$ 100 mil	R$ 400 mil	R$ 600 mil
2	100 mil a 200 mil	R$ 175 mil	R$ 162,5 mil	R$ 462,5 mil	R$ 800 mil
3	200 mil a 300 mil	R$ 250 mil	R$ 225 mil	R$ 675 mil	R$ 1,2 milhão