Chega a 16 número de UPAs abertas no RS

Uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) entrou em operação em Sapiranga nesta terça-feira (23/02).

Uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) entrou em operação em Sapiranga nesta terça-feira (23/02). A estrutura, 16º aberta no Estado, terá capacidade para atender 150 casos de urgência e emergência por dia. A prefeitura vai, inicialmente, arcar sozinha com o custo de manutenção da UPA, que será de R$ 820 mil por mês. O município só receberá recursos da União e do Estado após a vistoria dor técnicos do Ministério da Saúde. Em alguns casos, a espera pela inspeção leva até seis meses.

A UPA de Sapiranga está pronta desde fevereiro de 2015. A estrutura ficou fechada por quase um ano em função da demora do Governo Federal em repassar a verba para compra de equipamentos. “É louvável o esforço dos prefeitos e prefeitas para garantir o funcionamento das UPAs. A Famurs segue mobilizada para garantir que Estado e União destinem os recursos necessários para a operação das unidades”, explica o presidente da Federação, Luiz Carlos Folador.

O Rio Grande do Sul possui atualmente 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) prontas, mas que seguem fechadas. Essa situação é consequência da falta de repasse para o custeio da estrutura que pode superar R$ 1 milhão por mês, segundo a Famurs. Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 do Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. As prefeituras, no entanto, têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia.

Para unidades pequenas, em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 200 mil por mês, mas é obrigada a investir, em média, mais 400 mil. Nas estruturas de porte médio, para cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes, o rombo é ainda maior. Os R$ 340 mil repassados pelo Estado e pela União não cobrem a despesa de cerca de R$ 800 mil, cabendo à prefeitura bancar outros R$ 460 mil por mês, em média. As UPAs maiores, que atendem populações entre 200 mil e 300 mil habitantes, geram um ônus de R$ 675 mil mensais, em média, para o município.

Outro problema enfrentado pelas prefeituras é o atraso na transferência de recurso pelo Estado. A terceira dificuldade que coloca em risco o funcionamento das UPAs no Rio Grande do Sul é a demora na realização de vistoria das unidades recém-construídas pelos técnicos do Ministério da Saúde. A medida é necessária para garantir a liberação dos repasses estadual e federal para as unidades.

Estão inativas as UPAs de São Leopoldo, Caxias do Sul, Carazinho, Uruguaiana, Erechim, Santo Ângelo, São Borja, Santa Cruz do Sul, Ijuí, Frederico Westphalen, Três Passos, Alvorada, Cachoeira do Sul, Tramandaí e Camaquã. Outras 15 são construídas.

O que são as UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e a Estratégia Saúde da Família não funcionam. As UPAs são divididas em três categorias.

Porte	População (em habitantes)	Investimento			Custo total (em média)
União	Estado	Município (em média)
1	50 mil a 100 mil	R$ 100 mil	R$ 100 mil	R$ 400 mil	R$ 600 mil
2	100 mil a 200 mil	R$ 175 mil	R$ 162,5 mil	R$ 462,5 mil	R$ 800 mil
3	200 mil a 300 mil	R$ 250 mil	R$ 225 mil	R$ 675 mil	R$ 1,2 milhão