Famurs recebe apoio do Ministério Público para abertura de UPAs

Uma comitiva de prefeitos liderada pelo presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, encaminhou uma proposta junto ao Ministério Público para viabilizar a abertura de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que permanecem de portas fechadas no Estado. “Pedimos que o MP nos auxilie na busca de uma solução para que as estruturas orginalmente construídas para atender como UPAs possam funcionar de outra forma”, propôs Folador. Entre as alternativas apontadas pela Federação, está a redução do horário de atendimento ou do número de profissionais necessários na estrutura.

O Rio Grande do Sul possui 16 Unidades que estão prontas, mas ainda não foram inauguradas. A falta de repasse para o custeio das estruturas impede que as prefeituras possam iniciar o atendimento à população. A gestão das UPAs deve ser financiada com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. Porém, as prefeituras têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia e ainda enfrentam atrasos nos repasses. “As legislações que são feitas para serem cumpridas nos municípios não atendem às necessidades locais. Defendemos a flexibilização da portaria ou o ajuizamento de Termos de Ajuste de Conduta para a abertura das Unidades”, afirma Folador.

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O procurador-geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, garantiu apoio da instituição para buscar soluções que permitam o funcionamento das estruturas. “Aqui vocês têm parceiros”, disse Dornelles. A Famurs irá encaminhar ao Ministério Público um documento com a situação das UPAs. Com posse destes dados, o órgão irá liderar um grupo de trabalho com o Ministério Público Federal e procuradores municipais. “Queremos encontrar um meio para caracterizar o uso da estrutura das UPAs como Unidades Básicas de Saúde como atendimento à saúde, sem caracterizar desvio de finalidade”, afirma Dornelles.

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Reunião para discutir a situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) aconteceu nesta terça-feira, no Ministério Público.