Chega a 17 número de UPAs fechadas no RS por falta de recursos

O Rio Grande do Sul possui atualmente 17 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) prontas, mas que seguem fechadas. Esta situação é consequência da falta de repasse para o custeio da estrutura que pode superar R$ 1 milhão por mês, segundo a Famurs. Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 do Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. As prefeituras, no entanto, têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia.

Para unidades pequenas, em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 200 mil por mês, mas é obrigada a investir, em média, mais 250 mil. Nas estruturas de porte médio, para cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes, o rombo é ainda maior. Os R$ 340 mil repassados pelo Estado e pela União não cobrem a despesa de cerca de R$ 650 mil, cabendo à prefeitura bancar outros R$ 310 mil por mês, em média. As UPAs maiores, que atendem populações entre 200 mil e 300 mil habitantes, geram um ônus de R$ 425 mil mensais, em média, para o município.

Outro problema enfrentado pelas prefeituras é o atraso na transferência de recurso pelo Estado. Desde agosto de 2014, R$ 16 milhões deixaram de ser repassados pelo governo gaúcho para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento. O quadro de indefinição ameaça o atendimento em Alegrete. “Se o Estado não pagar o que está em atraso, a UPA vai fechar. Esgotamos a nossa reserva”, alerta o prefeito Erasmo Guterres.

A terceira dificuldade que coloca em risco o funcionamento das UPAs no Rio Grande do Sul é a demora na realização de vistoria das unidades recém-construídas. A medida é necessária para garantir a liberação dos repasses estadual e federal para as unidades. Em alguns casos, a espera pela visita de um técnico do Ministério da Saúde leva até seis meses. Com isso, a prefeitura é obrigada cobrir 100% do custo de funcionamento da estrutura.

Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 13 UPAs em funcionamento. Outras 15 estão em fase de construção. Estão inativas as UPAs de São Leopoldo, Caxias do Sul, Carazinho, Uruguaiana, Erechim, Santo Ângelo, São Borja, Santa Cruz do Sul, Ijuí, Frederico Westphalen, Três Passos, Sapiranga, Alvorada, Cachoeira do Sul, Tramandaí, Camaquã e Viamão.

Município de Cruz Alta encontra alternativa

Sem condições de manter a Unidade de Pronto Atendimento construída no município, a prefeitura de Cruz Alta buscou uma alternativa para não deixar a população sem atendimento médico. Após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, a UPA foi transformada em uma Unidade Básica de Saúde, que possui custo de manutenção menor.

Segundo o coordenador-geral da Famurs, Márcio Espindola, o modelo adotado por Cruz Alta será debatido com os demais municípios. “Chamaremos os prefeitos para conversar e propor esta adequação. Em seguida, conversaremos com o governo federal”, revela. A entidade também defende a duplicação dos repasses federais, maior agilidade no processo de vistoria e que o governo gaúcho quite a dívida com municípios gaúchos para a manutenção das UPAs.

O que são as UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e a Estratégia Saúde da Família não funcionam. As UPAs são divididas em três categorias.

UPAs inauguradas (14):

Novo Hamburgo
Bom Princípio
Vacaria
Santa Maria
Canoas (2)
Porto Alegre
Lajeado
Bagé
Venâncio Aires
Santa Rosa
Cruz Alta*
Alegrete
Bento Gonçalves

*Transformada em UBS por meio de TAC

UPAs fechadas (17):

Caxias do Sul
Carazinho
Uruguaiana
Erechim
Santo Ângelo
São Borja
Santa Cruz do Sul
Ijuí
Frederico Westphalen
Três Passos
São Leopoldo
Sapiranga
Alvorada
Cachoeira do Sul
Tramandaí
Camaquã
Viamão

UPAs em obras (15):

Gravataí (2)
Pelotas (2)
Esteio
Farroupilha
Parobé
São Jerônimo
Sapucaia do Sul
Capão da Canoa
Cachoeirinha
Panambi
Torres
Novo Hamburgo
Guaíba

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