O secretário de Saúde do RS, João Gabbardo, confirmou prazo de 30 dias a vencer no final de outubro como limite para apresentar uma proposta do Estado aos hospitais de pequeno porte (HPPs).
O secretário de Saúde do RS, João Gabbardo, confirmou prazo de 30 dias a vencer no final de outubro como limite para apresentar uma proposta do Estado aos hospitais de pequeno porte (HPPs). O assunto foi tema de encontro, nesta quinta-feira (1º/10), na sede da Famurs, em Porto Alegre. Durante a reunião que contou com a presença de aproximadamente 80 representantes municipais, entre prefeitos, vices, secretários de saúde e diretores hospitalares, ficou definida a criação de um grupo de trabalho composto por integrantes da Famurs e do Estado para analisar caso-a-caso.
As 123 unidades com até 50 leitos estão sem receber auxílio do Estado desde agosto de 2014 e ameaçam fechar as portas. Somente nos últimos 12 meses, foram R$ 30 milhões do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (Ihosp) que deixaram de ser repassados aos municípios. Durante audiência com o governador José Ivo Sartori, há cerca de um mês, Gabbardo reconheceu uma dívida de R$ 6 milhões com os HPPS e prometeu quitar os atrasos até o final deste ano. Até agora, esses recursos não foram repassados.
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Pequenos hospitais ameaçam fechar as portas no RS
Em Campo Novo, no noroeste gaúcho, a prefeitura teve que suspender as atividades do centro cirúrgico da Sociedade Hospitalar de Caridade por falta de médicos. Conforme o prefeito Antônio Sartori, o município chega a bancar 80% dos custos do hospital e não há mais recursos para contratar novos médicos. Na mesma região, a prefeitura de Pejuçara custeia a maior parte dos procedimentos realizados pelo SUS na Casa Beneficente de Saúde Rio Branco. De acordo com o prefeito Eduardo Buzzatti, há risco de interrupção dos serviços. “Se não fosse a intervenção do município, o hospital já tinha fechado”, alerta.
Em Butiá, na região carbonífera, a situação também é grave. O prefeito Paulo Machado alega que o município tem R$ 900 mil a receber do governo do Estado. “Neste mês, nós iremos conseguir custear o hospital, mas em setembro não teremos recursos”, lamenta. No Vale do Rio Pardo, os servidores do Hospital São Rafael Arcanjo, de Boqueirão do Leão, estão com salários de maio em atraso. A solução encontrada pela prefeitura foi apelar à população para amenizar a falta de repasses estaduais. “A comunidade está engajada em ajudar a manter o hospital. Fizemos rifas e jantares para levantar fundos para o custeio”, revela o prefeito Luiz Augusto Schmidt.
Entenda porque os HPPs ameaçam fechar as portas
O embate sobre o pagamento de auxílio aos hospitais de pequeno porte não é recente. Começou em março de 2014. Na época, uma resolução do governo estadual determinava o corte do repasse do Ihosp para HPPs que recusassem fechar seus blocos cirúrgicos. Na prática, o hospital seria obrigado a suspender a realização de partos e intervenções cirúrgicas, caso quisesse continuar recebendo auxílio financeiro.
Após mobilização da Famurs e uma série de negociações com o Piratini, o Estado voltou atrás na decisão e aceitou manter o pagamento de incentivo para todos os hospitais. Porém, o acordo não está sendo cumprido e há atrasos na transferência de recursos a cerca de um ano. Desde então, aproximadamente R$ 30 milhões deixaram de ser transferidos aos municípios. O valor corresponde à soma anual dos recursos que deveriam ter sido destinados pelo Estado aos 125 hospitais com até 50 leitos.
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Data de publicação: 01/10/2015