Pequenos hospitais ameaçam fechar as portas no RS

A crise financeira do governo estadual está atingindo em cheio os pequenos hospitais do Rio Grande do Sul. As 125 unidades com até 50 leitos estão sem receber auxílio do Estado desde agosto de 2014 e ameaçam fechar as portas. Somente nos últimos 12 meses, foram R$ 30 milhões do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (Ihosp) que deixaram de ser repassados aos municípios. O assunto será tema de encontro nesta sexta-feira (28/8), às 9h, na sede da Famurs (Rua Marcílio Dias, 574).

Depois da reunião, os prefeitos irão se dirigir até o Palácio Piratini para uma audiência com o governador José Ivo Sartori. Como alternativa para a retomada do pagamento do Ihosp, a Famurs defende a ampliação do limite de saque dos depósitos judiciais. Segundo o presidente da comissão de municípios com Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) e prefeito de Chiapetta, Osmar Kuhn, as prefeituras não têm mais recursos para manter as estruturas de portas abertas. “Sem esse auxílio, as prefeituras ficarão inviabilizadas de manter os HPPs”, explica.

Exemplos

Em Campo Novo, no noroeste gaúcho, a prefeitura teve que suspender as atividades do centro cirúrgico da Sociedade Hospitalar de Caridade por falta de médicos. Conforme o prefeito Antônio Sartori, o município chega a bancar 80% dos custos do hospital e não há mais recursos para contratar novos médicos. Na mesma região, a prefeitura de Pejuçara custeia a maior parte dos procedimentos realizados pelo SUS na Casa Beneficente de Saúde Rio Branco. De acordo com o prefeito Eduardo Buzzatti, há risco de interrupção dos serviços. “Se não fosse a intervenção do município, o hospital já tinha fechado”, alerta.

Em Butiá, na região carbonífera, a situação também é grave. O prefeito Paulo Machado alega que o município tem R$ 900 mil a receber do governo do Estado. “Neste mês, nós iremos conseguir custear o hospital, mas em setembro não teremos recursos”, lamenta. No Vale do Rio Pardo, os servidores do Hospital São Rafael Arcanjo, de Boqueirão do Leão, estão com salários de maio em atraso. A solução encontrada pela prefeitura foi apelar à população para amenizar a falta de repasses estaduais. “A comunidade está engajada em ajudar a manter o hospital. Fizemos rifas e jantares para levantar fundos para o custeio”, revela o prefeito Luiz Augusto Schmidt.

Histórico

O embate sobre o pagamento de auxílio aos hospitais de pequeno porte não é recente. Começou em março de 2014. Na época, uma resolução do governo estadual determinava o corte do repasse do Ihosp para HPPs que recusassem fechar seus blocos cirúrgicos. Na prática, o hospital seria obrigado a suspender a realização de partos e intervenções cirúrgicas, caso quisesse continuar recebendo auxílio financeiro.

Após mobilização da Famurs e uma série de negociações com o Piratini, o Estado voltou atrás na decisão e aceitou manter o pagamento de incentivo para todos os hospitais. Porém, o acordo não está sendo cumprido e há atrasos na transferência de recursos a cerca de um ano. Desde então, aproximadamente R$ 30 milhões deixaram de ser transferidos aos municípios. O valor corresponde à soma anual dos recursos que deveriam ter sido destinados pelo Estado aos 125 hospitais com até 50 leitos.

Hospitais de pequeno porte

O Rio Grande do Sul possui 125 hospitais com até 50 leitos, considerados de pequeno porte. Segundo o presidente da comissão de municípios com HPPs e prefeito de Chiapetta, Osmar Kuhn, o fechamento dessas estruturas contraria o princípio de descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS). Kuhn esclarece que a manutenção dos HPPs em municípios do interior reduz o serviço de ambulancioterapia, diminui os custos com transporte de pacientes, humaniza o atendimento médico, reduz as filas de espera em grandes hospitais e garante a permanência de médicos em pequenas cidades.

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