Famurs pedirá solução para UPAs ao ministro da Saúde

O presidente da Famurs, Seger Menegaz, realiza, nesta quinta-feira (14/5), às 14h, encontro com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília. Liderando a comissão de prefeitos que buscam uma solução para o funcionamento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Menegaz solicitará ao ministro a duplicação dos repasses federais para as unidades. Atualmente, o custo de manutenção de cada estrutura, que varia de R$ 450 a R$ 900 mil, é inviável para as prefeituras, que têm bancado mais da metade dos gastos. “Os municípios estão bancando mais da metade das despesas das UPAs”, reclamou. “Se não houver um aporte substancial de recursos federais, as UPAs em construção permanecerão em obras e aquelas que estão funcionando poderão ter que fechar as portas”, avisou Menegaz. O pleito municipalista conta com o apoio do governo do Estado. O secretário de Saúde, João Gabbardo, também irá participar do encontro.

Gestão das UPAs

Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 pelo Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. Contudo, são os municípios que têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia. Para unidades pequenas, em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, a prefeitura recebe R$ 200 mil por mês, mas é obrigada a investir mais.

250 mil, em média. No caso das UPAs de porte médio, para cidades entre 100 mil e 200 mil habitantes, o rombo é ainda maior. Os R$ 340 mil repassados pelo Estado e pela União não cobrem a despesa de cerca de R$ 650 mil, cabendo à prefeitura bancar outros R$ 310 mil por mês, em média. Por fim, as UPAs maiores, que atendem áreas entre 200 mil e 300 mil habitantes, geram um ônus de R$ 425 mil mensais, em média, para o município.

Em 2013, após reivindicação da Famurs, o governo do Rio Grande do Sul atendeu a uma solicitação dos municípios, reconheceu a demanda e dobrou os valores de repasse para as UPAs. Contudo, boa parte do incremento ficou apenas na promessa. Em 2014, o governo estadual não transferiu aos municípios a contribuição mensal dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro e deixou de repassar cerca de R$ 10 milhões que seriam destinados para a manutenção das unidades. No entanto, os recursos federais destinados à manutenção das despesas mensais continuam insuficientes para cobrir os custos de funcionamento.

Panorama do Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, existem atualmente 13 UPAs inauguradas. Dez estão prontas para serem inauguradas ou aguardam a aquisição de equipamentos para abrirem as portas. Outras 22 estão em fase de construção. Em Alegrete, o prefeito Erasmo Guterres alega que o município terá dificuldade de manter, nos próximos meses, as despesas da UPA inaugurada em 29 de dezembro do ano passado. A situação se repete em Cruz Alta. De acordo com o prefeito Juliano da Silva, o município ainda não recebeu recursos para auxiliar no custeio da UPA que abriu duas semanas antes.

Em Santo Ângelo, a vice-prefeita Nara Damião conta que a UPA está concluída, mas não funciona em razão da falta de recursos municipais para manutenção. Já o prefeito de Campo Bom, Faisal Karam, revela que desistiu da construção da UPA após avaliar o alto custo para o município.

O que são as UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e a Estratégia Saúde da Família não funcionam. As UPAs carecem de mais investimentos para operar em alguns municípios gaúchos.

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