Famurs cobra reposição de R$ 5 milhões por cedência de veterinários

O presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, solicitou ressarcimento de R$ 5 milhões pela cedência de veterinários e técnicos. O valor é resultado depesquisada Federação e corresponde ao custo anual dos convênios que 63 municípios possuem com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Pelo acordo de cedência, a prefeitura contrata e paga o salário, mas cede os funcionários ao órgão federal. Dessa forma, o controle sanitário de frigoríficos da cidade não deixa acontecer.

Segundo Menegaz, o Ministério da Agricultura deve se responsabilizar pela contratação de funcionários para inspeção sanitária, pois esses serviços são de sua competência. “O governo federal deveria ter concursado os veterinários para manter a fiscalização de frigoríficos nos municípios. Fizemos esses convênios para manter os empregos e os impostos que essa atividade gera”, reclama Menegaz. A manifestação aconteceu nesta quinta-feira (4/9), durante reunião de prefeitos na Expointer, em Esteio. O evento contou com a presença de 400 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. O dirigente ainda alerta que essa prática não é bem vista pelo Tribunal de Contas (TCE) e está sendo motivo de apontamento de prefeituras.

Para o ministro da Pasta, Neri Geller, uma solução para a cedência dos veterinários deve ser encaminhada até o final deste ano. “Eu sei que têm algumas pendências para serem resolvidas”, reconheceu. “Nós vamos fazer para esse ano ainda e ampliar para o ano que vem”, prometeu Geller. Durante o encontro Menegaz, ainda solicitou o apoio financeiro do Mapa à implementação ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa) e a liberação de recursos empenhados no Ministério da Agricultura, sobretudo aos municípios em situação de emergência.

Pesquisa da Famurs
Conforme o estudo elaborado pela Federação entre os dias 20 de agosto e 1º de setembro, o Mapa possui 78 profissionais cedidos por 63 prefeituras gaúchas, a um custo médio de R$ 6,2 mil por profissional. A prática representa um gasto de R$ 388 mil mensais para a manutenção dos serviços de inspeção nas cidades. Ao todo, os convênios de cedência repercutem numa despesa de R$ 5 milhões para as 63 prefeituras.

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A Famurs realizou a tradiconal reunião de prefeitos no Parque de Exposições Assis Brasil, durante a 37ª Expointer, em Esteio.