SEMA atende pedido da Famurs e publica nova instrução normativa que facilita uso de outorga para irrigação de diferentes culturas

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa nº 8/2025, que autoriza, em caráter excepcional e transitório, que agricultores utilizem a mesma outorga de uso da água concedida para a irrigação do arroz também para os cultivos de soja e milho. A decisão atende a uma solicitação feita pela Famurs em ofício encaminhado à secretária Marjorie Kauffmann no dia 23 de julho.

No documento, a Famurs destacou a importância da medida para otimizar procedimentos e viabilizar programas estaduais como o Irriga+ RS, ressaltando que a cultura do arroz, especialmente em sistemas irrigados, demanda um volume muito maior de água em relação ao milho e à soja. A solicitação buscava permitir que a outorga emitida para o arroz pudesse ser utilizada também para as demais culturas, respeitando as mesmas condições de vazão e ponto de captação.

Com a publicação da normativa, os agricultores que fizerem uso da prerrogativa deverão formalizar a solicitação por meio do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout RS), informando todas as culturas que demandarão irrigação. A autorização é válida até 31 de julho de 2026.

A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, comemorou a conquista para os municípios e produtores. “Essa é uma demanda que construímos em diálogo com a Sema, pensando na realidade dos agricultores e na necessidade de simplificar processos, garantindo segurança hídrica para diferentes culturas. É uma medida que traz eficiência e fortalece a produção no campo, especialmente em um cenário de secas recorrentes no Estado.”