Famurs emite nota sobre sobre securitização ao produtor rural

A FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, representando os 497 municípios gaúchos, reitera seu apelo por atenção imediata do Congresso Nacional, Governos Federal e Estadual para a adoção da Securitização ao produtor rural. É necessário socorro para a manutenção da atividade no campo, evitando o colapso de uma das principais engrenagens da economia gaúcha — que impacta diretamente os municípios e toda a população.

Manifestamos profunda preocupação com as graves dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais do Estado, que vêm sendo penalizados por uma sequência de desastres climáticos nos últimos anos. De janeiro de 2020 até hoje, foram 3.541 decretos municipais de situação de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela União, evidenciando o impacto cumulativo sofrido pelas comunidades rurais gaúchas.

É urgente que sejam adotadas medidas concretas para garantir o plantio das próximas safras e evitar a paralisação do setor. A inação diante dessa realidade comprometerá a produção de alimentos, a geração de empregos e a arrecadação dos municípios — muitos já fragilizados por sucessivas perdas econômicas. Os efeitos não se restringem apenas ao campo, pois a redução da produção agrícola desencadeia impactos em todos os setores, penalizando, também, a população urbana, com escassez de alimentos, alta de preços e retração econômica nas regiões produtoras.

Dois projetos articulados por parlamentares gaúchos tramitam no Congresso Nacional para tratar desse tema, o PL 341/2025, na Câmara dos Deputados, e o PL 320/2025, no Senado Federal, e contam com o apoio da Famurs.

Adriane Perin de Oliveira 
Presidente da Famurs e prefeita de Nonoai