MAPA lança programa para recuperação de estradas vicinais nos municípios gaúchos

Para auxiliar os municípios que decretaram situação de calamidade pública por conta de eventos climáticos extremos, entre eles os municípios gaúchos, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) lançou um programa de atendimento para execução de custeio para recuperação de estradas vicinais. O programa tem o objetivo de minimizar os resultados causados por eventos adversos, além de fomentar a produção a agropecuária de pequeno e médio porte, a partir da melhor trafegabilidade dos produtos, comercialização e distribuição.

Poderão participar do programa municípios com decretos municipais de calamidade pública causados pelas fortes chuvas reconhecidos pelo governo estadual, as administrações municipais deverão apresentar proposta com quilômetros de estradas a serem recuperados e fotos georreferenciadas das estradas afetadas. 

Os municípios aptos ao programa tem até o dia 15 de dezembro para cadastrarem e enviarem suas propostas, via Trasfere.gov. De acordo com o governo federal, o prazo é improrrogável. Já a análise dos requisitos acontece de 18 a 22 de dezembro; e a celebração e assinatura do termo de convênio estão previstas para acontecer até o dia 29 de dezembro. 

O MAPA também divulgou que, no momento, não dispõe de orçamento extra, no entanto, buscará indicação orçamentária junto à base parlamentar para custeio do convênio. Para o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, embora não esteja prevista ainda a fonte de custeio, a iniciativa busca prestar auxílio aos município em uma área importante, melhorando o transporte da produção na zona rural.

A Famurs, através da Rede de Parcerias, está buscando a organização de uma reunião com o MAPA, para esclarecimentos de eventuais dúvidas a respeito do convênio. Após definida, a data será informada aos municípios aptos ao programa.