Após série de eventos climáticos no RS, Famurs defende agilidade no repasse de recursos para municípios afetados

Fortes chuvas, enchentes, enxurradas e uma série de ciclones extratropicais trouxeram grandes consequências aos municípios gaúchos. No último fim de semana, um novo evento climático causado pelo El Niño atingiu o RS, principalmente as regiões Centro e Norte. O Gabinete de Acompanhamento dos Desastres Naturais da Famurs segue monitorando os episódios de chuva no estado e prestando auxílio aos municípios afetados. 

Até a noite de segunda-feira (20/11), a Defesa Civil contabilizou 158 municípios atingidos, 13 mil desalojados e mais de 3 mil desabrigados. O alerta segue nas bacias do Taquari, Caí, Jacuí e toda a extensão do Rio Uruguai.

Conforme o Gabinete de Acompanhamento dos Desastres Naturais da Famurs, desde abril deste ano, foram contabilizados 249 eventos climáticos e mais de R$ 5 bilhões em prejuízo. As maiores perdas são na agricultura (R$ 2 bi) e na indústria (R$ 753 mi), seguidos de áreas como habitação, comércio, obras públicas e pecuária. 

No entanto, a Famurs alerta que os números podem ser ainda maiores, tendo em vista que os dados são apenas de municípios com reconhecimento federal. Alguns municípios ainda não tiveram dados atualizados, como São Sebastião do Caí, que não teve o levantamento de prejuízos deste fim de semana incluídos no sistema. 

Com uma série de eventos extremos, especialmente em junho, julho, setembro e novembro, ficou evidente a vulnerabilidade do estado às mudanças climáticas, avalia o presidente da Famurs e prefeito de Campo, Luciano Orsi. “Tamanho os prejuízos ocasionados, dificilmente os governos conseguirão fazer frente a tudo que foi perdido. É necessário repensar uma estratégia para que o recurso chegue de forma mais ágil, tendo em vista que esses desastres naturais têm se tornado mais frequentes e intensos”, apontou. 

Em relação aos repasses, a Famurs averiguou que os municípios do Litoral Norte, atingidos pelo primeiro ciclone extratropical em junho, estão com seus processos bem encaminhados, enquanto os da região do Vale do Taquari, atingidos por um ciclone bomba em julho e por uma enchente histórica em setembro, continuam com processo em andamento. 

Para alguns municípios, como é o caso de Encantado, falta agilidade nos processos de respostas, especialmente nestes momentos de emergência e calamidade pública. A prefeitura ainda aguarda recurso para aluguel social e para remoção do entulho, além de repasses para outros pleitos relacionados a cheia de setembro. Estrela também cobra responsabilidade do governo do Estado para retirada de entulhos que estão impactando não apenas o meio ambiente, mas a saúde pública. 

Linha do tempo de ações da Famurs:

• Gabinete de Acompanhamento dos Desastres Naturais

Para auxiliar os municípios, a Famurs instituiu no dia 6 de setembro o Gabinete de Acompanhamento dos Desastres Naturais. O núcleo é composto pelo presidente da Famurs, Luciano Orsi, pelos vice-presidentes e a equipe diretiva da entidade. Entre as ações promovidas pelo novo gabinete:

• Monitoramento das chuvas 

• Articulação de campanha para doações
• Contato com prefeitos
• Visita a municípios atingidos
• Plantão para auxiliar prefeituras na inserção de informações no sistema S2ID do governo federal

• Alinhamento de estratégias 

Ainda em junho, a entidade realizou uma reunião de alinhamento de estratégias aos municípios atingidos, com a presença de representantes da Defesa Civil estadual e nacional, oportunidade em que foi deliberado o encaminhamento de uma carta com as demandas dos municípios gaúchos ao presidente da República. 

• Famurs entrega pleitos ao presidente Lula

O presidente Luciano Orsi entregou em mãos ao presidente Lula as reivindicações dos municípios gaúchos severamente atingidos pelo ciclone extratropical nos dias 15 e 16 de junho. A interlocução foi durante a primeira agenda presidencial do governo Lula no Rio Grande do Sul, no ato de entrega de um loteamento de casas populares em Viamão, no dia 30 de junho. Além de 16 mortos, o evento climático soma R$760,3 milhões em prejuízos informados pelos municípios na plataforma S2ID do governo federal. 

Os gestores municipais apresentaram oito pleitos prioritários. A liberação imediata do FGTS de pessoas atingidas pelo desastre e a criação de linha de crédito especial às famílias atingidas são medidas consideradas importantes para resposta imediata ao impacto social e, consequentemente, nos serviços assistenciais das prefeituras, que já convivem com recursos para custeio bastante reduzidos.

Medida garantiu a abertura de um crédito extraordinário do governo federal de R$280 milhões para ações de proteção e defesa civil em resposta ao ciclone extratropical. O anúncio da Medida Provisória foi realizado no dia 19 de julho. 

• Monitoramento de novos eventos climáticos

A Famurs seguiu monitorando os demais eventos climáticos que atingiram o RS – , 8 de julho, 13 de julho, 26 de julho, 18 de agosto, 4 de setembro –,  contatando prefeitos, a fim de prestar o auxílio necessário, bem como governo do Estado, Defesa Civil, polícia e bombeiros para o envio de socorro aos cidadãos. 

• Campanha “497 Municípios, Um só Coração”

Diante da necessidade de ajudar as vítimas das chuvas, a Famurs lançou a campanha “497 Municípios, Um Só Coração”. O objetivo é arrecadar a doação de alimentos, água, roupas e colchões para os atingidos.

Com a evolução do evento climático e o surgimento de novas necessidades da população, a campanha solidária da Famurs foi ampliada, abrindo espaço para doação de medicamentos e contribuição em dinheiro. 

Para contribuir com dinheiro para os municípios atingidos, a Famurs disponibilizou a conta da Federação das Associações de Municípios do RS, no Banco 041 Banrisul, Agência 0011, conta corrente 06.009.5970-6.

• Articulação entre prefeituras

O Gabinete de Acompanhamento dos Desastres Naturais da Famurs seguiu atuando através da articulação de uma rede mútua de solidariedade do poder público municipal. Entre as articulações, a concessão pela prefeitura de São Leopoldo de duas retroescavadeiras e dois caminhões-pipa para auxiliar a limpeza das cidades de Roca Sales e Muçum, e do envio um caminhão-pipa pelo município de Gentil. 

• Articulação para instalação de Hospital de Campanha em Roca Sales

Enquanto as instalações de saúde dos municípios atingidos pelas enchentes são recuperadas, a Famurs solicitou aos governos federal e estadual a instalação de um hospital de campanha em Roca Sales. O objetivo é atender temporariamente a demanda de saúde regional. O tema foi tratado inicialmente em reunião com a direção do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que atendeu a solicitação, possibilitando a montagem de uma estrutura em Roca Sales, equipada com 20 profissionais, entre médicos, enfermeiros  e técnicos, com a capacidade para atender casos de média e alta complexidade. 

• Suporte aos municípios

Desde que foi instalado o Gabinete da Crise, do governo do Estado, em Encantado, a Famurs participou ativamente das atividades de planejamento e reconstrução em conjunto com os prefeitos, governo do Estado e governo federal. A entidade manteve suporte aos prefeitos em demandas relacionadas a doações, recebimento de recursos e acompanhando as medidas para a reconstrução de moradias destruídas. 

• Visita do Ministério da Saúde no Vale do Taquari

O presidente Luciano Orsi esteve em Roca Sales, no dia 21 de setembro, para acompanhar a visita do Ministério da Saúde e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), cujo objetivo foi realizar um levantamento das atuais necessidades locais para auxílio às vítimas. 

• Visita do governo federal, com a primeira-dama Janja

O presidente Luciano Orsi participou no dia 28 de setembro de uma extensa agenda de trabalho com o objetivo de discutir ações para a reconstrução dos municípios da região do Vale do Taquari, incluindo representantes do governo federal e estadual. A comitiva de Brasília contou com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, que visitou as cidades de Estrela, Muçum e Arroio do Meio. 

• Famurs articula apoio do governo federal para Barra do Rio Azul

Para garantir o atendimento de saúde da população de Barra do Rio Azul, especialmente para 69 famílias que perderam tudo devido uma grande enchente no início de novembro, a Famurs articulou com o governo federal o apoio necessário para auxiliar o município. A iniciativa faz parte do Gabinete de Acompanhamento dos Desastres Naturais, que tem centralizado as ações de apoio aos municípios na entidade. 

Com a Unidade de Saúde totalmente destruída e 11 veículos de Saúde totalmente perdidos, a Famurs também articulou com o Conselho Estadual e Federal de Farmácia a doação de remédios e a convocação de farmacêuticos para trabalhar na cidade.   

• Crédito extraordinário para construção de casas

Após reivindicações da Famurs e dos prefeitos gaúchos, o governo federal publicou uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 195 milhões para a construção de novas casas aos moradores afetados pelos temporais que atingiram o RS em setembro. A verba é destinada para a construção de 1.500 unidades habitacionais com valor médio de R$ 130 mil. O anúncio foi realizado no dia 10 de novembro.