Ações após ciclone extratropical são discutidas em reunião na Famurs

A Famurs realizou na manhã desta sexta-feira (23/06) uma reunião de alinhamento de estratégias com os municípios atingidos pelo ciclone extratropical. Durante o encontro, que reuniu prefeitos, governo do Estado, autoridades e representantes da Defesa Civil estadual e nacional, foi deliberado que a Famurs irá encaminhar uma carta com as demandas dos municípios gaúchos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tal iniciativa reforçará o pedido de liberação imediata de recursos aos municípios severamente afetados pelas chuvas. 

Entre as propostas, a Famurs também anunciou a criação de uma câmara temática permanente que irá acompanhar e discutir o impacto de eventos climáticos e desastres naturais nos municípios gaúchos. Conforme o presidente Luciano Orsi, a câmara pretende buscar recursos para prevenção e mitigação de possíveis danos e cobrar respostas do governo federal, além de ser um espaço para que os gestores encontrem soluções estruturais que minimizem os impactos de novos desastres. 

“Os eventos climáticas estão se tornando cada vez mais rotineiros e intensos. Teremos ainda um ano difícil à frente, com previsão de um El Niño com intensidade forte no nosso estado. A Famurs está fazendo o seu papel de coordenadora, com objetivo de auxiliar os municípios, e para isso precisamos de um espaço para discutir e dialogar a construção de políticas públicas e de cobrar dos governos recursos para uma recuperação mais rápida das nossas cidades, tendo em vista que ainda há recursos pendentes da estiagem”, ressaltou Orsi.

Durante a reunião, também foi anunciado que a Escola Famurs irá ofertar cursos sobre gerenciamento de desastres, para capacitação de agentes municipais, visando preparação técnica das equipes através de treinamento nos procedimentos documentais e de ações que visam organização e formalização da solicitação de reconhecimento federal e recursos para ações de resposta e reconstrução, via S2ID. 

Manifestações

Presente na reunião, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, declarou que é preciso garantir o mínimo de recursos para atender as famílias mais vulneráveis. Ele, que também é presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), sugeriu a liberação de parte do FGTS e a disponibilização de financiamentos sem taxa de juros, pelo governo federal, e a liberação de três parcelas de R$ 500 do programa estadual Devolve ICMS, com objetivo de atender as famílias mais carentes, algumas sem condições, inclusive, para compra de alimentos. “Precisamos atender imediatamente as famílias. Quem conhece as periferias sabe da situação dramática e precária que estamos falando”, justificou Vanazzi. 

O medo dos gestores é o que tema seja tão logo esquecido, ficando na mão dos prefeitos atender e dar respostas à comunidade, revelou a prefeita de Balneário Pinhal e presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Márcia Tedesco. “Precisamos desburocratizar os processos e viabilizar recursos imediatamente”, afirmou. 

No encontro, o deputado federal Pompeo de Mattos afirmou que o governo federal deve recursos para muitos municípios e que é preciso reivindicar e cobrar recursos já empenhados e não pagos. Também presente, o deputado federal Luis Carlos Busato afirmou que os gestores não podem deixar a pauta cair em esquecimento, pois municípios ainda aguardam recursos da estiagem. Somente em obras reestruturantes, Busato indicou que serão necessários investimentos na ordem de, pelo menos, R$ 91 milhões. Conforme a área técnica de Agricultura da Famurs, que tem acompanhado a situação dos municípios, a estimativa geral de prejuízos supera os R$ 523 milhões. 

Na oportunidade, o senador Luis Carlos Heinze também fez a sua manifestação e ressaltou que é preciso trabalhar a prevenção e, para que municípios recebem recursos para reconstrução local, é importante que os gestores apresentem projetos bem estruturados. 

Ainda, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou que nos últimos dez anos, desastres naturais já causaram prejuízos ao RS na ordem dos R$ 79,1 bilhões, mas os repasses da União cobriram apenas 1% do total dos danos. 

O encontro também contou com a presença do coordenador de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Tiago Monico, que reforçou a importância da agilidade no preenchimento de documentos para pleitear recursos. Ele também destacou que a Defesa Civil Nacional atendeu mais de 50 municípios na base montada em Osório e que permanecerá no RS para atender gestores e casos pontuais, caso haja a necessidade de mais esclarecimentos. 

Conforme o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil e chefe da Casa Militar, coronel Luciano Boeira, até a manhã desta sexta-feira, 69 municípios foram impactados pelo ciclone extratropical, número que ainda deve aumentar nos próximos dias. Desse grupo, 61 já prestaram informações de danos no sistema S2ID e 57 já emitiram seus decretos de situação de emergência. Boeira também ressaltou a necessidade da demanda ser encaminhada de forma organizada, para não atrasar o alcance de recursos, sendo necessária a integração dos municípios, Estado e União.