Encontro será realizado na sede da entidade e reunirá prefeitos, presidentes regionais e representantes dos governos estadual e federal

As chuvas e os fortes ventos que atingiram o RS na última semana, decorrentes de um ciclone extratropical, deixaram mais de 40 município em alerta e cerca de 5 mil famílias desabrigadas. Para auxiliar os gestores na busca de recursos e minimizar os danos locais, a Famurs promove na próxima sexta-feira (23/06), às 9h, uma reunião de alinhamento de ações.

O encontro tem o objetivo, além de prestar apoio aos municípios, intermediar o acesso a todas as informações disponíveis, bem como ser oportunidade para que prefeitos apresentem as principais demandas locais e estimativas de danos. Devem reunir-se, na sede da Famurs, a equipe técnica da entidade, prefeitos, presidentes das associações regionais, e representantes do governo do Estado, da Defesa Civil do RS e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, a reunião é necessária para que os gestores tenham os subsídios necessários para preenchimento correto de formulários, como o de informações de desastres (FIDE), em que o governo federal reconhece a situação de emergência ou calamidade pública.

Segundo Orsi, é importante que os formulários tenham uma base sólida de informações, para que os recursos, provenientes da União, sejam liberados de forma ágil. “O relatório preliminar precisa estar bem alicerçado, para garantia do recurso”, frisou. “Nosso objetivo, enquanto entidade representativa dos municípios, é justamente centralizar a informação e auxiliar nesse processo burocrático, tentando garantir que os recursos cheguem a todos os municípios com demanda emergencial”, afirmou.

O presidente também alertou para o prazo de envio dos formulários e relatórios, além da publicação dos decretos de emergência ou calamidade, que é de apenas dez dias após o evento climático. “Agora o momento é de ação. Prefeitos precisam estar bem orientados quantos aos procedimentos e prazos”, alertou.

O recurso emergencial, tanto estadual quanto federal, visa auxiliar os municípios afetados por alagamentos, deslizamentos de terras, inundações e enxurradas, destruição de ruas, danificação de edifícios públicos, queda de muros, árvores e postes, entre outros desastres. Até a tarde desta quarta-feira (21/06), já foram informados pelos municípios no S2ID prejuízos superiores a R$ 500 milhões. Conforme a área técnica de Agricultura da Famurs, dos 22 municípios informantes, na indústria, são estimados danos na ordem de R$20 milhões e no comércio, R$7,4 milhões. Apenas na agricultura, a estimativa de perdas supera os $320 milhões.

Alguns municípios já estão em plena ação para reduzir a tragédia deixada pelo ciclone. Em Brasília, a prefeita de Balneário Pinhal e presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Márcia Tedesco, está com uma comitiva, formada por 17 prefeitos, para articular a liberação de recursos com deputados federais da bancada gaúcha, senadores, Defesa Civil e Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Márcia destacou a necessidade da liberação rápida de recursos, pois alguns municípios foram atingidos em grandes proporções.

Na região do Vale Germânico (Amvag), a situação é semelhante, com municípios severamente afetados. O presidente da regional e prefeito de Estância Velha, Diego Francisco, destacou o socorro prestados aos municípios de Lindolfo Collor e Caraá, com o envio de drones para localização de pessoas desaparecidas, além de mantimentos, que também foram entregues em Novo Hamburgo. Já na região do Vale do Paranhana (Ampara), o presidente da regional e prefeito de Igrejinha, Leandro Horlle, destacou a necessidade de recursos para obras de contenção de cursos hídricos, por conta do transbordo do Rio Paranhana e seus afluentes, além de verbas para reconstrução de estradas.

De acordo com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RS, 48 municípios foram afetados pelo ciclone extratropical. Desses, 44 já decretaram situação de emergência e dois já foram reconhecidos pelo Estado.

Solicitação de reconhecimento do governo federal
Conforme o governo federal, para que o atendimento aos municípios na solicitação de reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública seja ágil, é necessário que alguns processos sejam realizados na plataforma S2ID. Para isso, os municípios devem:
1. Decretar a situação de emergência ou calamidade pública
2. Solicitar o Reconhecimento Federal, via https://s2id.mi.gov.br/paginas/index.xhtml
- Preencher o FIDE (Formulário de Informações de Desastres)
- Produção do Parecer técnico da Defesa Civil
- Relatório fotográfico georreferenciado
- Preenchimento DMATE (Declaração Municipal ou Estadual de Atuação Emergencial) – preenchimento não é obrigatório, conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022 . O preenchimento do DMATE deve ser realizado preenchendo os itens todos no “sim” e o valor “R$0,00”. É necessário escrever no campo a observação: "DMATE não preenchido".
- Inserir o ofício de solicitação do reconhecimento no sistema (modelo no S2ID).

Informações mais detalhadas estão disponíveis no link www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/solicitacao-de-reconhecimento-federal

Informações da notícia

Data de publicação: 21/06/2023

Créditos: Ellen Renner

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