Famurs cria GT para discutir o sistema integrado de criação de aves e suínos

Em andamento a pauta sobra a aplicação das novas normas do uso do sistema integrado de aves e suínos, a Famurs promoveu na manhã desta segunda-feira (14/2) um encontro com prefeitos e secretários de Fazenda e Finanças. Durante a reunião, realizada no Auditório Alceu Collares, foi criado um grupo de trabalho, que terá como objetivo a elaboração de um estudo para mensurar o impacto que a aplicação do ajuste SINIEF 020/2019 trará aos cofres municipais.

A criação do grupo partiu de encontro, realizado no início do mês, com prefeitos gaúchos de cinco associações regionais para esclarecer demandas tributárias que envolvem regiões onde ocorre a produção de aves e suínos. Na oportunidade, diversos gestores se manifestaram em defesa de que o Estado incentive a produção e pediram apoio das áreas técnicas da Famurs.

Segundo o coordenador-geral da entidade, Salmo Dias de Oliveira, é preciso olhar para a pauta com a devida responsabilidade e construir segurança jurídica, tanto para os municípios como para os produtores, a partir de novas políticas que fomentem a produção do setor. “É preciso encontrar uma forma de financiar o setor de produção de frangos e suínos, que são hoje a principal fonte de renda da agricultura familiar em mais de 240 municípios gaúchos. Se não tivermos condições de competir nesse setor, vamos desestimular uma grande cadeia produtiva. Portanto, deve ser uma política de Estado, e não de governo, incentivar o setor”, avaliou.

De acordo com o consultor tributário da Famurs, Milton Mattana, é preciso recriar uma proposta e buscar soluções, não apenas com fins arrecadatórios diretos, mas considerando a importância do comércio local.

Conforme encaminhamento, o grupo de trabalho será formado por Famurs, consultoria tributária, Casa Civil, Secretária da Fazenda e representantes das Associações de Municípios. O calendário de reuniões, bem como elaboração de um documento a ser encaminhado às entidades e órgãos competentes, será definido em conjunto na primeira reunião com os indicados, marcada para a próxima segunda-feira, dia 21 de fevereiro.

Na opinião do prefeito de Boa Vista do Buricá e presidente da Amufron, Joãozinho Sehnem, a discussão impacta especialmente na produção primária dos pequenos municípios, que realizam um grande investimento para dar início a produção, como por exemplo, a construção de chiqueiros. “A discussão vem para encontrarmos um meio termo, para que realmente a solução seja viável tanto para os municípios como para o Estado”, afirmou.

O encontro também contou com a participação do chefe de Gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup; do Chefe da Divisão de Controle de Informação Sanitária, Francisco Paulo Nunes Lopes; do prefeito de Colinas e presidente da Amvat, Sandro Herrmann; da secretária de Fazenda de Venâncio Aires e presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças (Consef/RS), Fabiana Keller; e de forma virtual, o chefe da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual, João Carlos Loebens.