O objetivo da Famurs é dar tratamento específico ao segmento agrícola, segurança jurídica para toda administração pública e, através do Ministério da Agricultura, garantir as comprovações de ordem econômica ligadas ao setor

O presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, solicitou ao senador Luis Carlos Heinze a criação de uma emissão normativa para o reconhecimento da Situação de Emergência Agropecuária nos 497 municípios gaúchos. O objetivo da Famurs é dar tratamento específico ao segmento agrícola, segurança jurídica para toda administração pública e, através do Ministério da Agricultura, garantir as comprovações de ordem econômica ligadas ao setor.

A Famurs busca garantir a assistência rápida ao produtor agrícola, de forma objetiva e desburocratizada sempre que houver prejuízo ou dano causado pelo tempo ao produtor rural. O senador Luis Carlos Heinze se comprometeu com o presidente Bonotto em levar o pleito da Federação para a ministra da agricultura, Tereza Cristina.

Atualmente a Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010, diz que compete apenas a Defesa Civil o dever de evitar os impactos caudados por desastres naturais. E por isso, a Famurs solicita ao Ministério da Agricultura para que a pasta atue de forma desburocratizada para os municípios gaúchos.

“Nossa missão aqui em Brasília é criar condições que melhorem a vida dos moradores dos 497 municípios gaúchos. E tenho certeza que será um pleito para dar melhores condições aos produtores rurais gaúchos no momento em que mais precisam”, ressaltou Bonotto.

Informações da notícia

Data de publicação: 20/10/2021

Créditos: Voltaire Santos

Créditos das Fotos: Voltaire Santos

Compartilhe!