Prefeitos debatem alternativas para gestão dos municípios

A fonte de receitas para garantir a manutenção dos serviços municipais marcou os debates durante a Assembleia de Prefeitos na Expointer, promovida pela Famurs. O encontro foi realizado, nesta quarta-feira (29/8), no auditório da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), no Parque Assis Brasil, em Esteio. O evento contou com a participação de 300 gestores municipais: prefeitos, vice-prefeitos e secretários.O presidente da Famurs, Antonio Cettolin, destacou a atuação da entidade diante das dificuldades financeiras que o país enfrenta. “Estamos honrados e alegres em ver a participação massiva dos gestores nesse encontro da nossa Federação. Esse é um momento importante porque acreditamos que a integração dos municípios representa o desenvolvimento das nossas comunidades”, afirmou.

O prefeito anfitrião do evento, Leonardo Pascoal, de Esteio, demonstrou a preocupação dos gestores em manter a prestação de serviços à comunidade a partir da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve acontecer no início de 2019. “Isso não pode se dar de forma abrupta e sem planejamento, pois irá reduzir em mais de 10% as receitas de ICMS dos municípios. Essa é uma reflexão importante para o processo eleitoral. Temos que cobrar dos nossos candidatos uma solução para esse problema”, alertou. O secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein, endossou o discurso do prefeito. “Defender manutenção de alíquota de tributo não é uma medida simpática, mas é séria”, disse. O secretário também informou que está trabalhando, em parceria com a Famurs, na construção da Instrução Normativa que vai estabelecer as regras do decreto que altera o regramento para a comercialização de produtos de origem animal no Rio Grande do Sul.

O presidente da Confederação Nacional de Munícipios (CNM), Glademir Aroldi, destacou as três pautas prioritárias da entidade: a regulamentação da Lei Kandir e a redistribuição do ISS e dos royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. “Os municípios não estão tendo a atenção que merecem”, resumiu. Aroldi convocou os prefeitos a buscarem assinaturas para entregar ao Supremo Tribunal Federal solicitando celeridade no julgamento dos royalties. Representando a Assembleia Legislativa do RS, o deputado Frederico Antunes demonstrou a frustração diante da negativa do Congresso Nacional em regulamentar a Lei Kandir. “Infelizmente não conseguimos sensibilizar nossos deputados para votarem o projeto dentro do prazo que se extinguiu em agosto”, lamentou.

O presidente da Ocergs, Vergilio Perius, destacou o desenvolvimento trazido pelas cooperativas nos municípios e as iniciativas da Ocergs para evitar o êxodo rural. Já o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, defendeu o desenvolvimento do meio rural. “Temos que fortalecer os municípios, em especial os pequenos”, disse. Também participaram do encontro o secretário-adjunto da Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Claudemir Locatelli, representando o secretário Tarcisio Minetto; e o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Iberê de Mesquita Orsi.

Balanço da gestão

Durante o encontro, Cettolin apresentou o balanço dos quase dois meses da gestão que assumiu o comando da Federação no dia 5 de julho. “Estamos trabalhando para a Famurs ser exemplo para os municípios. Tomamos medidas muito fortes, com o corte de funcionários e o rompimento de contratos. Os recursos que mantêm a nossa entidade são oriundos dos 497 municípios gaúchos e, portanto, queremos enxugar a máquina e dar resultado aos municípios”, disse. Cettolin afirmou que a entidade está economizando mensalmente R$ 150 mil.

Foto: André Feltes