Famurs pelo Rio Grande reúne prefeitos da Grande Santa Rosa

O segundo encontro regional Famurs pelo Rio Grande , com apoio do Banrisul, foi realizado nesta quinta-feira (9/11), em Santa Rosa, reunindo os prefeitos das 20 cidades que integram a Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa (AMGSR). Na abertura da interiorização, no auditório Hannover do Imigrantes Hotel, o presidente da Federação e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, falou sobre a pauta municipalista em debate no Congresso Nacional e a atuação na Famurs na busca pelo empoderamento dos municípios. “Buscamos a divisão justa dos recursos orçamentários, e distribuição das competências e maior autonomia administrativa para os municípios. A União fica com os recursos e os municípios com as obrigações”, frisou. Neste sentido, Salmo expôs aos prefeitos a pauta municipalista, que foi apresentada à Bancada Gaúcha, em Brasília, com o objetivo de aprofundar o diálogo e obter apoio necessário à aprovação de projetos que tramitam no Congresso Nacional. Entre os temas, estão o encontro de contas (PLV 25/2017), precatórios (PEC 212/2016), encargo vinculado ao repasse necessário (PEC 122/2015), Lei de Licitações (PL 6.814/2017) e simplificação da prestação de contas dos pequenos municípios (PEC 77/2015).

Salmo expôs as principais demandas que a Federação está levando, em nome dos municípios, para o governo do Estado. Com relação aos repasses da saúde que estão em atraso desde 2014, o presidente Salmo manteve a orientação de que os municípios entrem com ações na Justiça para garantir os valores que já chegam a R$ 420 milhões. “Teremos uma reunião com o governador no dia 28 de novembro para que ele nos apresente um cronograma de pagamentos”, afirmou. Também foram apreciadas as ações de privatização apresentadas pelo Estado como alternativa para poder cumprir com os compromissos com os municípios. O governo do Estado condicionou a venda das ações do Banrisul e o ajuste fiscal para a quitação dos débitos com os municípios. A Famurs irá realizar um levantamento com os prefeitos sobre essa alternativa antes de se posicionar.

A busca de recursos para o fechamento das contas de 2017, tendo em vista o impacto causado pela grave crise financeira, também foi tratada na reunião. O presidente Salmo mobilizou os prefeitos para estarem em Brasília no próximo dia 22 para sensibilizar os parlamentares e o governo federal quanto à aprovação de novo Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) no valor total de R$ 4 bilhões, sendo mais de R$ 270 milhões para os municípios gaúchos. “Somos nós que elegemos os parlamentares federais. Eles têm que votar projetos que nos favoreçam”, afirmou Salmo. O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na presidência da República, atendendo reivindicações dos prefeitos.

As conquistas obtidas com participação da Famurs também foram apresentadas aos prefeitos, como a Lei nº 15.027/2017, referente à inspeção sanitária, contemplando uma emenda proposta pela Famurs possibilitando que a inspeção possa ser feita por médicos veterinários credenciados submetidos à auditoria do Estado, que continuará procedendo a fiscalização. O dirigente da Federação falou, ainda, sobre o Consórcio Estadual Famurs, que foi lançado oficialmente durante a 40ª Expointer. “Esta iniciativa, que é uma meta de nossa gestão, possibilitará que os gestores que são filiados à Famurs possam acessar bens e serviços de maneira coletiva, otimizando o uso do dinheiro público”, salientou. A proposta, conforme o presidente, é suplementar e complementar aos consórcios regionais já existentes.

Para o prefeito anfitrião e presidente da AMGSR, Alcides Vicini, a Famurs é destinatária de todas as demandas dos municípios e, portanto, é imprescindível conhecer a realidade das regiões. “Só se tem a dimensão real das demandas e das peculiaridades das cidades quando se visita. Essa ação da Famurs é muito positiva para o municipalismo”, frisou.

Movimento Gaúcho de Mulheres Municipalistas

Durante a interiorização também foi realizado o encontro regional do Movimento Gaúcho de Mulheres Municipalistas. Idealizado pela primeira-dama da Famurs e do município de Rio dos Índios, Adriane Perin de Oliveira, a iniciativa busca aproximar as mulheres da política e é destinada para primeiras-damas, secretárias municipais e vereadoras. “Vamos falar e fazer uma política melhor com a inteligência feminina”, convidou.