Famurs auxiliará municípios na elaboração de planos de desenvolvimento rural

A Famurs irá promover oficinas técnicas para orientar os secretários de agricultura na elaboração dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural (PMDR). O anúncio foi feito durante o 25º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura, evento promovido pela Famurs, em Porto Alegre, nos dias 6 e 7 de abril. Serão, ao todo, 10 oficinas, realizadas em parceria com a Emater em datas a definir.

O assessor técnico de agricultura da Federação, Ismael Horbach, alerta que os projetos devem contemplar a realidade local. “O plano precisa ser pensado e precisa ser viável. Não adianta dizer que quer investir na cadeia leiteira, a fim de obter uma emenda, se não há produção no município”, orienta Horbach.

De acordo com o superintendente do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Leonardo Toss, as palavras-chave para a construção dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural são planejamento e participação popular. “O PMDR não deve ser feito no gabinete, mas com a participação da comunidade”. Ele afirma que a organização antecipada das propostas, a discussão com a população e a validação do Plano com o Conselho Rural dão o respaldo necessário para que os prefeitos consigam pleitear verbas para seus municípios.

Solenidade de abertura do evento

Durante a cerimônia de abertura do 25º Seminário dos Secretários Municipais de Agricultura, o superintendente técnico e de relações institucionais da Famurs, Verno Müller, destacou a contribuição do setor na economia. “A agricultura é o esteio que vai assegurar sustentabilidade financeira do país”, afirmou. O vice-presidente da Famurs, Marcelo Schreinert, ressaltou as dificuldades dos prefeitos para suprir as necessidades dos empreendedores e sem ser apontado pelos órgãos de controle. “O Estado e a União não dispõem de veterinários para fiscalização, mas se o município contrata é apontado pelo Tribunal de Contas. Se não contrata, o estabelecimento não pode funcionar e não gera riqueza para a cidade”, esclareceu. Também participaram do evento o superintendente do Ministério da Agricultura do Rio Grande do Sul, Roberto Schroeder, o secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do RS, Tarcísio Minetto, o secretário-adjunto da secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação do RS, André Petry da Silva e o secretário-adjunto de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do RS, Iberê Orsi.

Plano Municipal de Desenvolvimento Rural

O PMDR é um documento que deve direcionar as políticas públicas desenvolvidas pela prefeitura e demais órgãos governamentais. O Plano é requisito obrigatório para solicitar recursos federais, como emendas parlamentares, para a agricultura. A Portaria 415, do Ministério da Agricultura, também estabelece que o instrumento deve abranger não apenas o desenvolvimento da área rural, mas de toda a extensão do município.

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