Por ampla maioria, os prefeitos gaúchos manifestaram-se a favor do aumento da alíquota do ICMS, que garante fonte extra de receita de aproximadamente R$ 800 milhões por ano, e de um novo tributo federal para a saúde.
Por ampla maioria, os prefeitos gaúchos manifestaram-se a favor do aumento da alíquota do ICMS, que garante fonte extra de receita de aproximadamente R$ 800 milhões por ano, e de um novo tributo federal para a saúde. A partir da decisão, a Famurs anunciou apoio ao governo do Estado no projeto de reajuste do tributo estadual sobre circulação de mercadorias e serviços. O posicionamento foi tomado, nesta quinta-feira (3/9), durante Assembleia Geral da Federação na Expointer.
Na ocasião, os prefeitos pronunciaram declarações de solidariedade ao governo do Estado e ao governo federal no sentido de reforçar os cofres públicos, amenizar a crise financeira e garantir recursos para a continuidade dos seviços essenciais. Os gestores municipais ainda disseram ser a favor da criação de um novo imposto federal para a saúde ou a cobrança de Imposto de Renda sobre o lucro de empresas. Outro tema que foi aprovado pelos prefeitos foi a taxação das grandes fortunas.
Entre os favoráveis à medida, estão os prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati; de Canoas, Jairo Jorge; de Pelotas, Eduardo Leite; de Gravataí, Marco Alba; e de Venâncio Aires, Airton Artus, entre outros. “Decidimos apoiar essa medida na condição de que o Estado quite suas dívidas com os municípios”, afirmou o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador.
Atualmente, o governo estadual possui cerca de R$ 258 milhões em atraso com as prefeituras nas áreas de saúde, educação e assistência social. Os débitos ameaçam serviços como o Programa de Saúde da Família, o transporte escolar e o atendimento em Centros de Referência Socioassistencial.
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Data de publicação: 03/09/2015