Ações de reconstrução para o agro gaúcho pautam discussão no 42º Congresso de Municípios do RS

Um dos setores mais afetados pelas chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul desde o segundo semestre de 2023 foi o do agronegócio. Como resultado, os produtores gaúchos foram severamente afetados e aguardam soluções para evitar uma crise no setor. 

Diante desse cenário, a Famurs propôs, durante a programação do 42º Congresso de Municípios do RS, o painel “Ações de reconstrução para o agro gaúcho”. A discussão do tema, realizada na manhã desta quarta-feira (17/07), foi mediada pelo presidente da entidade e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda. 

Em sua fala, Arruda destacou que “a integração entre os governos têm que acontecer para que se encontre os caminhos e os municípios avancem nessa pauta”. Justamente por isso, o painel buscou informar o andamento das ações do Executivo e Legislativo gaúcho e o que os municípios podem fazer para encaminhar suas demandas. 

O presidente Arruda ainda afirmou que, neste momento, é preciso ter um plano diferenciado para o Rio Grande do Sul. Também defendeu que esse planejamento seja aplicado futuramente em outros estados caso enfrentem uma adversidade climática semelhante. 

O primeiro convidado a fazer sua explanação foi o diretor técnico da Emater/RS, Claudinei Baldissera, que atualizou os gestores presentes sobre o plano de trabalho da instituição. Durante os eventos climáticos, a Emater atuou no apoio e resgate de pessoas, no apoio logístico na entrega de insumos, no acolhimento e escuta ativa das famílias, e no apoio à rede pública e privada do SUAS. Já a segunda etapa focou no levantamento de perdas, acesso a políticas públicas e abastecimento. No momento, a instituição está na terceira etapa, voltada às ações de recuperação e proposição de programas de recuperação e de crédito. Baldissera também informou que está no planejamento da Emater a implementação de um programa de recuperação de solos, previsto para 2025. 

Presente no painel, o presidente da Comissão de Agricultura da ALRS, deputado Luciano Silveira destacou que os municípios estão com dificuldades e que existe uma guerra de narrativas, pois há anúncios de recursos, mas os mesmos não estão chegando na conta das prefeituras. Afirmou que é preciso mais clareza em propostas e acesso ao crédito, caso contrário, prefeitos continuarão sendo cobrados e, pior que isso, parecer que não são verdadeiros com os seus munícipes. Ainda, apresentou as ações e demandas entregues pela Comissão, que tem como frente de atuação a recuperação de solos e práticas conservacionistas; a atenção e reconhecimento aos produtores; e o clima e previsões meteorológicas. 

Também presente, o representante do SOS Agro, Paulo Laersi Petzhold, aproveitou a fala para convidar os gestores e toda a sociedade para participarem do Ato Agro, manifestação que acontecerá na Expoagro dia 19 de julho, às 10h30, em Rio Pardo. Ainda, destacou o trabalho do movimento, que luta pela securitização no agronegócio e busca por ações de socorro aos produtores rurais, especialmente os pequenos, que neste momento enfrentam dificuldades para cumprir com os seus compromissos. Declarou que se os produtores gaúchos pararem, vai colapsar os municípios e outros setores. 

Titular da Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, o deputado federal Marcel Van Hattem participou do debate e afirmou que a solução para reconstrução do estado, inclusive para o agro, estão em Brasília, mas parece que para a Capital Federal o RS já se restabeleceu. Afirmou que, para que o recurso chegue, é preciso estabelecer prioridades. 

O superintende de Agricultura no Rio Grande do Sul, José Cleber, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), participou do painel e apresentou aos gestores as ações realizadas pelo Gabinete Itinerante do Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no RS e do (PERSul/Mapa). Após visitas in loco e levantamento de demandas, como próximo passo, o gabinete deverá finalizar um diagnóstico do impacto dos eventos climáticos no mês de agosto, além de manter diálogo e direcionamento de ações que envolvem outros órgãos. 

A discussão sobre o agro gaúcho também contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Rural do RS (SDR), Ronaldo Santini. Durante sua fala, informou que a SDR tem realizado levantamento das perdas sociais e de infraestrutura das agropecuárias para mapeamento de ações da Pasta. Além das ações de primeira hora, como operação provisória da CESA em Gravataí, a secretaria também tem atuado em ações de reconstrução, como a prorrogação do período para pedidos de Troca-troca e a construção de um Plano Safra para o Desenvolvimento Rural 2024/2025, que atuará visando o fomento a cadeia produtiva, estímulo às agroindústrias, subsídio e anistia para compra de sementes, recuperação de pescadores artesanais e comunidades quilombolas, e o apoio a projetos produtivos de jovens. Na Expointer 2024 – que acontece de 24 de agosto a 1º de setembro –, já estão confirmadas 410 agroindústrias presentes no Pavilhão da Agricultura Familiar. 

A última explanação foi do secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Clair Kuhn, que falou sobre as ações em andamento da Pasta, como recursos para irrigação e projetos para recuperação de solos. O secretário ainda declarou que está atuando para destravar impossibilidades legais, a fim de que equipamentos e recursos cheguem efetivamente nos municípios, por isso a SRD está à disposição para avaliar caso a caso. 

Caminhos para a reconstrução

Após as manifestações do painel, o Banrisul apresentou o Crédito Emergencial Agro, disponível para municípios em calamidade e emergência. O serviço foi apresentado pelo superintendente de Agronegócios, Robson Oliveira Santos. 

A instituição disponibilizou R$ 643 milhões para recompor a capacidade produtiva das propriedades rurais, com condições especiais. O valor poderá ser utilizado para aquisição de animais, recuperação de solos e pastagens, entre outros. Conforme Santos, produtores que contratarem, receberão um desconto percentual sobre o valor financiado. 

O 42º Congresso de Municípios do RS segue com programação nesta quarta-feira (17/07), na AMRIGS. O evento é organizado pela Famurs e tem patrocínio do Banrisul, Badesul, BRDE, GovBR, 1Doc, Aprende Brasil, System e Caixa. E, conta ainda, com o apoio da CNM, Granpal, Planalto, Crea/RS e Emater.