Discussão foi realizada durante painel "A efetividade da proteção social do SUAS nas situações de calamidade e pós calamidade”
As mudanças climáticas têm se manifestado com crescente intensidade e frequência. Por isso, a Famurs fez questão de abordar esse assunto no 42º Congresso dos Municípios do Rio Grande do Sul. No painel "A efetividade da proteção social do SUAS nas situações de calamidade e pós calamidade”, realizado nesta terça-feira (16/07), foram ressaltadas ações municipais, estaduais e federais frente os impactos da enchente de maio de 2024. Todos os debatedores apontaram a importância de respostas rápidas e efetivas, pois além de se reerguer, o RS vai servir de exemplo para o resto do país.
Tempestades devastadoras, enchentes súbitas e secas extremas estão se tornando cada vez mais comuns, colocando comunidades inteiras em risco. Porém a capacidade de reagir prontamente, e de maneira eficiente, a esses eventos é preciso recursos financeiros e apoio técnico. Na tentativa de construir essas possíveis respostas os painelistas apresentaram as ações que estão desenvolvendo e os gargalos que estão encontrando em suas atuações.
O diretor do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), José Arimatéia de Oliveira, destacou que os municípios gaúchos que solicitaram auxílio para a reconstrução dos CRAS, CREAS, centros de convivência e acolhimento institucional já estão sendo visitados pelos engenheiros para o entendimento das demandas. Segundo ele, nenhuma reforma ou nova construção será realizada em primeiro dialogar com prefeitos e secretários.
As políticas públicas estaduais que foram intensificadas e criadas e após a enchente foram apresentadas pelo secretário de Desenvolvimento Social do RS (Sedes), Beto Fantinel. Mais de 78 mil famílias foram beneficiadas pelo Programa Volta Por Cima, por exemplo. E de acordo com o secretário, elas estão utilizando o recurso principalmente para a alimentação e aquisição de eletrodomésticos e móveis. Com o objetivo de auxiliar quem ainda está desalojado, o governo estadual está oferecendo R$12 milhões para o Auxílio Abrigamento e R$600 milhões para o Aluguel Social e Estadia Solidária. "Cerca de 4 mil gaúchos seguem em abrigos coletivos. Apesar de termos reduzido é um número alto de cidadãos vivendo sem privacidade e em situação de vulnerabilidades”, lembra Fantinel.
Logo que assumiu a tribuna, o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, destacou a importância da sustentação oral por parte dos advogados, pois a limitação desse direito significa reduzir a voz do povo que muitas vezes é representado por meio deles. Exatamente como é o caso da ação movida pela OAB-RS que pede a extinção da dívida do RS com a União. Afinal, essa é uma demanda da sociedade gaúcha. "O Rio Grande do Sul não deve mais um real para o governo federal, e defendemos isso desde 2012. Agora com a enchente agregamos novos argumentos para resolver essa questão”, informou Lamachia. Segundo ele, o Princípio da Solidariedade Federativa precisa ser aplicado, assim como a Teoria da Imprevisão. Caso contrário, o RS que já está destruído não conseguirá se reerguer.
A vice-presidente do Coegemas/RS, Milena de Assis Mohr, ressaltou que quando uma situação de calamidade é decretada, o SUAS é acionado para fornecer suporte emergencial, como distribuição de alimentos, abrigos temporários e apoio psicossocial. Porém, segundo ela, para colocar esse preceito em prática é necessário melhorar a interlocução com a Defesa Civil. "É preciso parar para analisar e planejar mesmo em meio ao caos para que uma ação emergencial não criar novos problemas", afirmou Mohr que ainda criticou a falta de diálogo com os gestores municipais antes da divulgação das soluções estaduais e federais para a mídia. "Enquanto anunciam grandes verbas para a reconstrução, justificam que a demora para que o dinheiro chegue na ponta é o cadastramento incorreto por parte dos municípios, sendo que na verdade ainda nem possuem o recurso prometido" concluiu.
O último debatedor deste painel foi o representante da Defesa Civil, que fez questão de relembrar as últimas catástrofes que o RS enfrentou no último ano. Segundo ele, a ação prévia foi possível em alguns eventos, enquanto em outros a população acabou sendo afetada mais fortemente. Se em novembro faltou mídia, doações e voluntários,felizmente em maio recebemos ajuda do mundo inteiro. Ressaltou que a Defesa Civil é um sistema e todos fazemos parte dele. "Precisamos melhorar todos os dias. Estamos prontos para ajudar da melhor forma possível, não vamos parar nem desistir, mas aceitamos novas ideias e ajuda”, finalizou.
Todos os painelistas reforçaram que respostas emergenciais efetivas não só salva vidas, mas também minimizam danos econômicos e sociais. E que o diálogo entre todos os agentes é fundamental.
O 42º Congresso de Municípios do RS seguirá com programação nesta quarta-feira (17/07), na AMRIGS. O evento é organizado pela Famurs e tem patrocínio do Banrisul, Badesul, BRDE, GovBR, 1Doc, Aprende Brasil, System e Caixa. E, conta ainda, com o apoio da CNM, Granpal, Planalto, Crea/RS e Emater.
Tempestades devastadoras, enchentes súbitas e secas extremas estão se tornando cada vez mais comuns, colocando comunidades inteiras em risco. Porém a capacidade de reagir prontamente, e de maneira eficiente, a esses eventos é preciso recursos financeiros e apoio técnico. Na tentativa de construir essas possíveis respostas os painelistas apresentaram as ações que estão desenvolvendo e os gargalos que estão encontrando em suas atuações.
O diretor do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), José Arimatéia de Oliveira, destacou que os municípios gaúchos que solicitaram auxílio para a reconstrução dos CRAS, CREAS, centros de convivência e acolhimento institucional já estão sendo visitados pelos engenheiros para o entendimento das demandas. Segundo ele, nenhuma reforma ou nova construção será realizada em primeiro dialogar com prefeitos e secretários.
As políticas públicas estaduais que foram intensificadas e criadas e após a enchente foram apresentadas pelo secretário de Desenvolvimento Social do RS (Sedes), Beto Fantinel. Mais de 78 mil famílias foram beneficiadas pelo Programa Volta Por Cima, por exemplo. E de acordo com o secretário, elas estão utilizando o recurso principalmente para a alimentação e aquisição de eletrodomésticos e móveis. Com o objetivo de auxiliar quem ainda está desalojado, o governo estadual está oferecendo R$12 milhões para o Auxílio Abrigamento e R$600 milhões para o Aluguel Social e Estadia Solidária. "Cerca de 4 mil gaúchos seguem em abrigos coletivos. Apesar de termos reduzido é um número alto de cidadãos vivendo sem privacidade e em situação de vulnerabilidades”, lembra Fantinel.
Logo que assumiu a tribuna, o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, destacou a importância da sustentação oral por parte dos advogados, pois a limitação desse direito significa reduzir a voz do povo que muitas vezes é representado por meio deles. Exatamente como é o caso da ação movida pela OAB-RS que pede a extinção da dívida do RS com a União. Afinal, essa é uma demanda da sociedade gaúcha. "O Rio Grande do Sul não deve mais um real para o governo federal, e defendemos isso desde 2012. Agora com a enchente agregamos novos argumentos para resolver essa questão”, informou Lamachia. Segundo ele, o Princípio da Solidariedade Federativa precisa ser aplicado, assim como a Teoria da Imprevisão. Caso contrário, o RS que já está destruído não conseguirá se reerguer.
A vice-presidente do Coegemas/RS, Milena de Assis Mohr, ressaltou que quando uma situação de calamidade é decretada, o SUAS é acionado para fornecer suporte emergencial, como distribuição de alimentos, abrigos temporários e apoio psicossocial. Porém, segundo ela, para colocar esse preceito em prática é necessário melhorar a interlocução com a Defesa Civil. "É preciso parar para analisar e planejar mesmo em meio ao caos para que uma ação emergencial não criar novos problemas", afirmou Mohr que ainda criticou a falta de diálogo com os gestores municipais antes da divulgação das soluções estaduais e federais para a mídia. "Enquanto anunciam grandes verbas para a reconstrução, justificam que a demora para que o dinheiro chegue na ponta é o cadastramento incorreto por parte dos municípios, sendo que na verdade ainda nem possuem o recurso prometido" concluiu.
O último debatedor deste painel foi o representante da Defesa Civil, que fez questão de relembrar as últimas catástrofes que o RS enfrentou no último ano. Segundo ele, a ação prévia foi possível em alguns eventos, enquanto em outros a população acabou sendo afetada mais fortemente. Se em novembro faltou mídia, doações e voluntários,felizmente em maio recebemos ajuda do mundo inteiro. Ressaltou que a Defesa Civil é um sistema e todos fazemos parte dele. "Precisamos melhorar todos os dias. Estamos prontos para ajudar da melhor forma possível, não vamos parar nem desistir, mas aceitamos novas ideias e ajuda”, finalizou.
Todos os painelistas reforçaram que respostas emergenciais efetivas não só salva vidas, mas também minimizam danos econômicos e sociais. E que o diálogo entre todos os agentes é fundamental.
O 42º Congresso de Municípios do RS seguirá com programação nesta quarta-feira (17/07), na AMRIGS. O evento é organizado pela Famurs e tem patrocínio do Banrisul, Badesul, BRDE, GovBR, 1Doc, Aprende Brasil, System e Caixa. E, conta ainda, com o apoio da CNM, Granpal, Planalto, Crea/RS e Emater.
Informações da notícia
Data de publicação: 16/07/2024
Créditos: Camila Batista
Créditos das Fotos: Igor Flamel