Municípios começam 2015 com perdas de R$ 24 milhões

O primeiro bimestre de 2015 apresentou um balanço negativo para as receitas dos municípios gaúchos. Em relação à janeiro e fevereiro do ano passado, as prefeituras gaúchas acumularam um prejuízo de R$ 24 milhões. O montante corresponde à soma das perdas nos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com relação ao ICMS, houve uma retração de 2,3% em relação à 2014, totalizando R$ 733 milhões. Já nos dois primeiros meses do ano passado, a parcela do imposto transferida aos municípios gaúchos havia atingido um montante de R$ 751 milhões. Ou seja, R$ 18 milhões a menos de receita em 2015.

O desempenho do FPM não foi diferente. Apresentou redução de 0,7% neste ano, na comparação com 2014, quando o repasse foi de R$ 895 milhões. Em 2015, o volume transferido pelo governo federal ao caixa das prefeituras do Rio Grande do Sul chegou a R$ 889 milhões. Um prejuízo de R$ 6 milhões.

Para o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, o quadro financeiro demonstra uma estagnação da economia. “O custo de manutenção do serviço público aumentou porque as despesas aumentaram. Aumentaram os salários, tivemos reajustes nos preços dos combustíveis e da energia elétrica”, exemplificou Menegaz. “Porém, a arrecadação não cresceu, e os municípios já estão tendo que fazer economia para ajustar as contas”, alertou.

Vejaaquia nota técnica elaborada pela área de Receitas Municipais da Famurs.

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