Aumento do FPM aguarda votação na Câmara dos Deputados

Brasília – Apesar da pressão exercida por prefeitos do país inteiro nesta terça-feira (28/10) em Brasília, a Câmara dos Deputados ainda não colocou na pauta de votações a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios em 1%. Segundo levantamento da Famurs, o tema (PEC 426/2014) é o quarto item da pauta de votações no plenário. “Esperamos que os deputados coloquem o mais rápido possível a PEC do FPM em votação para que estes recursos cheguem no ano que vem aos cofres municipais”, afirma o presidente da federação, Seger Menegaz.

Na primeira semana depois das eleições majoritárias, os parlamentares colocaram em plenário alguns projetos polêmicos, entre eles o que derrubava o decreto da Presidência da República regulamentando a criação dos conselhos populares. Como o clima tenso ainda sob emoção da disputa eleitoral transcorrida no último domingo (26/10), o aumento do FPM em 1% só deve ser apreciado depois de outro assunto controverso, como a PEC que cria o orçamento impositivo, obrigando o executivo federal a executar todas as emendas parlamentares individuais. “Este também é um pedido da Famurs e que contempla as reivindicações dos prefeitos gaúchos”, destaca Menegaz.

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