Sobe para 69 o número de prefeituras com turno único

Levantamento da Famurs mostra que nove entre dez municípios gaúchos estão reduzindo despesas para fechar as contas no final do ano. Conforme uma parcial do estudo que já obteve 234 respostas, pelo menos 69 prefeituras já adotaram o turno único. Segundo os prefeitos, a medida permite economizar em média até 20% em relação aos gastos normais, somente com a redução das despesas de água, luz e material de escritório. Em relação à primeira parcial do levantamento, que contava com 126 respostas e 25 prefeituras em turno único (20%), o recorte atual mostra crescimento para 29% das cidades que reduziram o expediente de trabalho para economizar dinheiro.

Os municípios que disseram ter adotado turno único são os seguintes: Alegria, Almirante Tamandaré do Sul, Amaral Ferrador, Bagé, Barão de Cotegipe, Barros Cassal, Boa Vista das Missões, Bom Progresso, Bossoroca, Braga, Brochier, Caiçara, Camaquã, Candelária, Cândido Godói, Casca, Cerro Grande do Sul, Chiapeta, Chuvisca, Ciríaco, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Dona Francisca, Doutor Ricardo, Erval Grande, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Gentil, Gramado dos Loureiros, Ibirapuitã, Inhacorá, Jaguari, Jari, Mariano Moro, Marques de Souza, Mato Castelhano, Mormaço, Mostardas, Nova Bréscia, Nova Palma, Pirapó, Progresso, Putinga, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Domingos do Sul, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São José do Inhacorá, São Martinho, São Vicente do Sul, Sarandi, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sertão, Sertão Santana, Severiano de Almeida, Tapes, Taquara, Tio Hugo, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Tupanciretã, Vale do Sol e Venâncio Aires.

Motivos da crise

Entre os motivos da crise está a queda na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representarão um prejuízo de R$ 581 milhões até o final do ano. Com relação ao FPM, as prefeituras gaúchas deixarão de receber R$ 373 milhões em 2014. O montante corresponde à diferença entre a receita estimada pelo governo federal e o valor que deverá ser transferido às prefeituras até o final deste ano. Já o ICMS também terá queda de R$ 834 milhões, representando uma perda de R$ 208 milhões para os municípios, que têm direito a 25% do total.

Proposições da Famurs

Para enfrentar a redução nos orçamentos das prefeituras, a Famurs pediu um auxílio emergencial ao governo do Estado de, no mínimo, R$ 250 milhões a ser pago em dezembro para compensar a perda obtida até o momento com a arrecadação do ICMS. Menegaz explica que o imposto manteve-se praticamente inalterado este ano, com alta nominal de apenas 0,37%. Com a inflação (IGPDI de 5,4 até agosto), o prejuízo dos municípios ficará ao redor de R$ 250 milhões até o final do ano.

Para manter os serviços à população e cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Famurs ainda solicitou ao Banrisul a antecipação da primeira cota de janeiro de 2015 do ICMS para 30 de dezembro de 2014. As decisões foram tomadas em reunião da diretoria, na sede da Federação, no mês de setembro. Desde então, a Federação aguarda resposta do governo do Estado pela solicitação de audiência.

Medidas adotadas pelos municípios para conter a crise

Redução do número de funções gratificadas (FGs), cargos comissionados (CCs), número de secretários e outros – 24,3% (57)

Corte de horas extras e diárias – 67,5% (158)

Restrição de viagens e cursos – 73,5% (172)

Redução de despesas administrativas – 73,9% (173)

Contingenciamento orçamentário – 39,3% (92)

Corte de verbas de publicidade – 43,6 % (102)

Corte de serviços – 28,2% (66)

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