Índice de ICMS cai em mais da metade dos municípios gaúchos

A parcela de 53% das cidades gaúchas no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá cair em 2015. Dos 497 municípios do Estado, 262 sofreram queda no índice de retorno do tributo estadual – dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado. Os índices são provisórios, podendo haver contestação por parte dos municípios. Os prefeitos que discordarem dos dados podem questionar as informações até 1º de outubro de 2014.

Segundo a assessora técnica da Área de Receitas da Famurs, Cinara Ritter, mesmo com a participação menor desses 262 municípios no total de ICMS que será repartido no Rio Grande do Sul, os valores recebidos pelas prefeituras podem não sofrer diminuição se a arrecadação do imposto aumentar. A tendência, porém, não é de aumento significativo. No primeiro semestre do ano, o ICMS registrou um desempenho estável, com alta de apenas 0,22%.

Com o intuito de auxiliar as prefeituras na elaboração dos recursos administrativos, a Famurs promove um curso de orientação no dia 15 de setembro. O encontro será realizado no auditório da entidade, das 9h às 17h, e será ministrado pelo consultor da Área de Receitas da Federação, Milton Mattana. Interessados em participar da capacitação podem realizar inscrição pelo site da Escola de Gestão Pública (EGP) da Famurs: www.egp.famurs.com.br. O valor da matrícula é de R$ 100 por aluno.

A queda no retorno de ICMS de alguns municípios se explica pelo aumento da atividade industrial em detrimento da agrícola. “Como tivemos boas safras e ausência de estiagem, quem tem base agrícola até aumentou sua participação de 2012 para 2013, mas não tanto quanto as cidades com desempenho industrial”, observa Mattana. Tanto é que os três municípios que mais cresceram foram Triunfo, Rio Grande e Horizontina, todos sede de grandes empresas.

Em 231 municípios gaúchos (46,5%), houve alta no índice de ICMS. Quatro cidades não registraram variação no percentual. Divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), os números levam em conta a base econômica de 2012/2013 e estão publicados no Diário Oficial do Estado. Em 2013, foram 218 municípios que apresentaram queda no percentual de retorno do imposto: alta de 18% em comparação com este ano.

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