O presidente da Famurs, Seger Menegaz, desaprova o anúncio do governo federal de aumentar em 1% o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Famurs, Seger Menegaz, desaprova o anúncio do governo federal de aumentar em 1% o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Menegaz reconhece que o reajuste é uma conquista junto à União, mas destaca que as prefeituras estão em situação de crise financeira e precisam de uma arrecadação extra imediata. Conforme a proposta apresentada pelo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, nesta quinta-feira (3/7), o governo federal admite ampliar em 1% o FPM, dividido em duas parcelas: a primeira em 2015 e a segunda em 2016. “Ajuda, mas não resolve. Precisamos de recursos ainda este ano. Temos que avançar nas negociações, pois o pleito dos prefeitos não foi atendido”, critica o presidente da Famurs.
Principal item de reivindicação da pauta municipalista na 17ª Marcha a Brasília, a PEC dos Municípios prevê o aumento de 2% do FPM. De autoria da senadora Ana Amélia Lemos, a Proposta de Emenda Constitucional 39/2013 representaria um incremento anual de R$ 500 milhões aos cofres das prefeituras gaúchas. “Os prefeitos reivindicam uma parcela do FPM em 2014. Dessa forma, a União está repassando a conta para o próximo presidente”, justifica Menegaz.
De acordo com estudo da Famurs, o reajuste de 1% sugerido pela União representa um acréscimo de R$ 125 milhões para as prefeituras gaúchas em 2015. E, a partir de 2016, R$ 250 milhões a mais serão depositados anualmente no caixa dos municípios do RS. A proposta ainda depende de aprovação Congresso Nacional para entrar em vigor.
Vejaaquia relação dos municípios com o acréscimo solitado, de 2%, e o que deve ser atendido, de 1%.
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Data de publicação: 04/07/2014