Quatro pré-candidatos à Presidência da República se comprometem com reivindicações dos prefeitos em Brasília

Quatro pré-candidatos à presidência da República participaram, nesta quarta-feira (14/05), da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Pastor Everaldo (PSC) e Randolfe Rodrigues (PSOL) expuseram seus projetos para o Brasil, em especial as suas propostas para os municípios. Todos responderam a seis perguntas previamente elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Saúde, Pacto Federativo e Educação foram alguns dos temas abordados.

Aécio Neves lembrou sua trajetória municipalista e garantiu que não criará qualquer aumento de despesa aos municípios. Diante de mais de 5 mil prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as) municipais e vereadores(as), o senador ainda condenou o excesso de ministérios, a burocracia federal e a falta de uma lei de responsabilidade fiscal para a União. Aécio repudiou os porcentuais de gastos principalmente com a Saúde e a Educação, “O governo gasta muito e gasta mal. Por exemplo, 87% dos gastos de Segurança Pública são dos Estados e Municípios”. “Quero resgatar com vocês um compromisso meu, a proposta impede que o governo federal faça favor com o recurso alheio, que a União faça a compensação com os recursos próprios”, destacou o candidato. Promessas de mudanças no pacto federativo, como por exemplo maior parte do bolo tributário para as prefeituras, também fizeram parte do discurso. “Nós temos que interromper a roda que gira só em torno da União, tem que rodar para a Federação”.

O ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB), prometeu que não vai desonerar tributos “à custa da receita dos municípios” e que vai assumir maior fatia de gastos dos programas federias nas cidades. “Quero assumir o compromisso com os prefeitos de que no nosso governo não vamos mais fazer desoneração à custa da receita dos municípios brasileiros, dos pobres Estados brasileiros. No primeiro momento desonerar tributos dava um ganho lá na frente, a economia melhorava e o crescimento repunha aquela perda. Nos últimos anos, o caminho errado na condução macroeconômica fez com que a gente renunciasse a tributos e a economia não respondesse com crescimento, portanto não houvesse recomposição da receita”, afirmou o presidenciável. Acompanhado de Marina Silva, Campos igualmente assumiu o compromisso de investir 10% do orçamento federal em saúde. O ex-governador de Pernambuco criticou o governo Dilma ao classificá-lo de incoerente por ainda não ter concedido aumento 2% do FPM. “São R$ 6 bilhões para pagar o salário dos professores das creches que precisamos abrir e dos agentes do programa de saúde da família”.

“Defendemos uma reforma tributária e um verdadeiro pacto federativo”. A declaração foi feita pelo pré-candidato à presidência da República Pastor Everaldo, do Partido Social Cristão (PSC). Ele destacou o papel dos gestores municipais e as dificuldades enfrentadas nos Municípios. “É no Município onde as coisas acontecem. Então, esse ente precisa ser valorizado”. O pré-candidato destacou, ainda, o aumento de responsabilidades transferidas aos Municípios. Sobre o subfinanciamento dos programas federais, ele defendeu que a União deve ser responsável por arcar com essas iniciativas. “Hoje em dia já são muitas obrigações. E o governo federal é um verdadeiro vampiro”, destacou. “Se nós passamos responsabilidades, temos que repassar também os recursos, principalmente na área de Saúde”, completou.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) afirmou que a primeira providência que ele tomaria seria de não desrespeitar os municípios, que quando convidado estaria presente nos eventos. Segundo ele, é inaceitável a ausência da presidente da República e mostra claramente como estão sendo tratados os municípios ao longo destes últimos anos. O candidato explicou que a política de desoneração de impostos não trouxe nada de concreto para os Municípios, a não ser entupir as cidades de carros. “Falta coragem política do Governo Federal. Eles não querem penalizar os bancos e sim penalizar os Municípios pobres”, afirmou Randolfe.

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Os prefeitos que participaram da abertura da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios saíram esperançosos com as promessas anunciadas no encontro. Mesmo que a ausência da presidente Dilma Rousseff tenha gerado vaias ao seu representante, o compromisso de votação da PEC dos Municípios pela Câmara dos Deputados e da lei dos royalties pelo Supremo Tribunal Federal (STF) animou os mais de 5 mil gestores municipais que estiveram presentes no evento. Com representantes de 402 municípios gaúchos, o Rio Grande do Sul foi o estado com a maior comitiva de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores. Para o presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, a aprovação da PEC dos Municípios não será a salvação definitiva para as prefeituras em crise, mas representa um alívio. "É um alento, mas não resolve a crise dos municípios. É um copo d'água para quem está morrendo de sede. Se não houver providências, caminhamos para um descalabro dos municípios gaúchos brasileiros", alertou Andres.