Encontro reuniu cerca de 100 gestores no Auditório Mulher Gaúcha para tratar de pautas estratégicas da Fazenda Municipal

Nesta terça-feira (2/9), a Famurs promoveu a reunião do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (CONSEF), realizada no Auditório Mulher Gaúcha, anexo à Casa Famurs na Expointer. O encontro reuniu cerca de 100 gestores municipais para discutir pautas estratégicas da área fazendária, como o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).

A programação contou com a participação de Luís Renato Jasniewicz, chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra-RS, que apresentou o processo de integração dos municípios ao SNCR. Em seguida, o consultor da Famurs, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, abordou a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, que regulamenta a adoção do CIB e o uso do Sinter.

O consultor Milton Mattana também trouxe contribuições ao debate, destacando os impactos práticos das mudanças para a gestão tributária municipal e a necessidade de fortalecer a atuação técnica das fazendas municipais diante das transformações em curso.

A reunião foi organizada pela área técnica de Receitas Municipais da Famurs, conduzida pela assessora técnica Cinara Ritter e pela assessora administrativa Michele Kohlrausch, e deu continuidade aos encaminhamentos da última reunião da diretoria do CONSEF.

Embora a pauta central tenha sido a integração dos sistemas e o cadastro rural, os gestores também aproveitaram o espaço para discutir preocupações relacionadas à Reforma Tributária, especialmente quanto aos efeitos no valor adicionado fiscal e no repasse de receitas aos municípios.

Para a assessora técnica de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, o encontro reafirma o papel do CONSEF como espaço de construção coletiva. “Esse foi um momento construído a partir das pautas trazidas pelos secretários municipais de Fazenda nas reuniões do CONSEF, com o objetivo de debater assuntos que preocupam os gestores, como o cadastro dos imóveis rurais, um dos pontos previstos na Reforma Tributária”, destaca.

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Data de publicação: 02/09/2025

Créditos: André Bresolin e Isadora Vilanova

Créditos das Fotos: Guilherme Pedrotti