Valor previsto é de R$1,058 bilhão, já descontada a retenção do Fundeb. Confira valor por município.
As prefeituras brasileiras recebem nesta quarta-feira (20/4) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor previsto será de R$ 1,058 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar do crescimento do decênio, a orientação é que os gestores mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.
Incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os municípios será de R$ 1,3 bilhão. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.
Para auxiliar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a Famurs disponibiliza um portal, disponível em sistema.famurs.com.br/consultar, que monitora os repasses aos municípios.
Informações da notícia
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
Data de publicação: 20/04/2022
Créditos: Ellen Renner