Famurs aponta que municípios gaúchos perderão R$ 190 milhões em arrecadação de ICMS e Cide

A crise no desabastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros, ocorrida no final de maio, causou impacto nas receitas municipais que já poderá ser verificada a partir deste mês de junho. O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, assinala que os prejuízos para os caixas das prefeituras gaúchas, com a diminuição na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o corte do repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide – combustíveis), provocará perdas para o ano de 2018 de aproximadamente R$ 190 milhões. “Este impacto econômico é visto pelos prefeitos como um ajuste de gastos as receitas e vai ter que ser enfrentado, provocando cortes de investimentos em vários setores, provocando reflexos na prestação de serviços e atendimento à população”, ponderou Salmo.

Somente em ICMS, conforme levantamento da Famurs, o ano de 2018 deverá sofrer com a redução de aproximadamente R$ 185 milhões no repasse, com reflexo já a partir deste mês de junho nos cofres municipais. O levantamento também apontou que haverá redução de R$ 4 milhões com o corte do repasse da Cide-combustíveis. Totalizando cerca de R$ 190 milhões. “A previsão orçamentária do ICMS dos municípios para 2018 era de R$ 6.502 bilhões, representando um crescimento de 2,78% sobre 2017. Com esta nova estimativa, fecharemos o exercício praticamente com o mesmo montante repassado em 2017, ou seja, R$ 6,317 bilhões”, relata Cinara Ritter, assessora técnica da Área de Receitas da Famurs.

Reflexos da crise do desabastecimento

Uma pesquisa feita pela Famurs sobre a crise de desabastecimento nos municípios gaúchos indicou que 84 prefeituras decretaram estado de calamidade pública e 147 situação de emergência, devido à greve dos caminhoneiros. Os dados são oriundos de questionário respondido por gestores de 408 das 497 cidades no Rio Grande do Sul. Conforme o presidente Salmo, o levantamento sinalizou que quase todas as administrações municipais foram impactadas com o desabastecimento.

A preocupação dos prefeitos, de acordo com Salmo, é com relação aos efeitos da greve, que deverão persistir por médio a longo prazo. O setor primário foi o que mais sofreu as consequências, principalmente o interior do Estado onde concentra a maior parte das propriedades rurais formadas por pequenos produtores. “A perda é irreversível porque a indústria deixou de abater aves e suínos, não recebeu o leite para o processamento e muitos produtores foram obrigados a descartar toda a produção no período. O que foi perdido não será recuperado”, lamentou.

É necessário ainda avaliar que os municípios tiveram perdas incalculáveis com a geração do Imposto Sobre Serviços (ISS), já que várias ações foram interrompidas, principalmente os de Serviço e de Manutenção. Há de se acrescentar ainda as cidades turísticas onde os restaurantes e a rede hoteleira deixaram de atender inúmeros turistas que acabaram não visitando a Serra Gaúcha, por exemplo, por falta de combustível e bloqueios nas rodovias.

Veja aqui quanto cada município irá perder com a desoneração da Cide.

Texto: Manuel Gaboardi