A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) informa quanto cada município gaúcho receberá dos repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) informa quanto cada município gaúcho receberá dos repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Os valores para o Rio Grande do Sul, que totalizam R$ 135,33 milhões, são destinados às áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, com o mesmo critério de cálculo para distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No dia 27 de março, o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, divulgou uma nota de repúdio a ações do Governo Federal, incluindo o atraso dos repasses do AFM.
Os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social já publicaram as portarias definindo gastos dos recursos de cada pasta. Até o momento, a Portaria do Ministério da Educação ainda não foi publicada. Nos municípios gaúchos, para a saúde, serão destinados R$ 67,66 milhões, para Atenção Básica, Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde ou Gestão do SUS. Para a assistência social, serão R$ 20,06 milhões para Serviços e Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Na educação, serão R$ 40,6 milhões, mas a portaria normatizando a forma de aplicação dos recursos ainda não foi publicada.
O Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi prometido em dezembro de 2017, com o repasse de R$ 2 bilhões, que ainda não chegou aos cofres dos municípios. Com o recurso, as prefeituras gaúchas receberiam mais de R$ 135 milhões, que foi sancionado no dia 12 de março. Porém, até o momento, o pagamento ainda não foi realizado.
Confira os valores:
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Data de publicação: 02/04/2018