Nesta terça-feira (30/01), o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, intensificou a mobilização junto aos deputados estaduais, levando a posição dos prefeitos gaúchos sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do go...
Nesta terça-feira (30/01), o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, intensificou a mobilização junto aos deputados estaduais, levando a posição dos prefeitos gaúchos sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal. Pelo segundo dia consecutivo, o dirigente da Federação esteve na Assembleia Legislativa, onde reiterou aos parlamentares que cerca de 70% dos gestores municipais são favoráveis à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2017, que dispõe sobre o RRF do Estado, que deve ser apreciado em plenário durante a convocação extraordinária para a votação de matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. “Não temos outra alternativa plausível no momento. Não podemos corrigir os erros do passado, porém, temos o dever de enfrentar seus efeitos. Precisamos projetar a médio prazo um outro caminho, que passa por inúmeras reformas e decisões”, ponderou.
Durante a reunião de Bancada do PMDB, liderada pelo deputado Vilmar Zanchin, Salmo alertou, ainda, que a emenda 17 protocolada ao PLC, de autoria do deputado Sérgio Turra, objetiva impedir o governo do Estado de prorrogar o aumento do ICMS aprovado em 2015 e que deveria durar até o fim de 2018, reduzindo a arrecadação do ICMS. “Para os municípios, significa uma perda de aproximadamente R$ 794 milhões, cerca de 10% do ICMS para 2019”, afirmou Salmo. Os posicionamentos da Famurs foram apresentados aos parlamentares Gilberto Capoani, Gabriel Souza, Edson Brum, Catarina Paladini, Lucas Redecker, Sérgio Turra, Juliano Roso e Aloísio Classmann.
Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 99330.8399
Informações da notícia
Data de publicação: 30/01/2018