Famurs lança cartilha de orientação para reduzir passivo atuarial nos municípios durante Seminário

O presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, definiu como urgente a discussão sobre os Regimes Próprios de Previdência Municipal, tema do seminário realizado pela entidade nesta quarta-feira (17/1). Segundo o dirigente, os prefeitos vivem dias de apreensão e precisam de alternativas para a redução do passivo atuarial. “Precisamos tratar esta questão de forma republicana e este é o objetivo desse encontro. Foram acumuladas dívidas no passado e agora temos que cuidar do presente e do futuro”, salientou. Durante o evento, realizado no auditório da Famurs, também foi lançada uma cartilha com orientações sobre o tema.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Iradir Pietrosky, parabenizou a Famurs pela iniciativa de discutir o assunto e auxiliar os prefeitos na busca por soluções. “Hoje, dos 497 municípios, 325 possuem Regime Próprio de Previdência. Só por este dado, já temos uma grande evidência de que este tema deve receber uma atenção especial. Quanto mais conseguirmos resolver os problemas antes de eles efetivamente acontecerem, melhor”, ressaltou.

O prefeito de São Borja e presidente do Grupo de Trabalho sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), Eduardo Bonotto, disse que o assunto é um grande empecilho nas administrações municipais. “Esta é uma pauta cobrada por nós, prefeitos, há muito tempo. Muitos municípios possuem déficit atuarial, gerando dificuldades na governabilidade da cidade. As consequências e os resultados dependem da nossa união e trabalho, pois a responsabilidade recai sobre nossos ombros. O próprio município que gere hoje, será o responsável no futuro”, destacou.

Após a abertura, o auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal, Sérgio Werlang deu início à série de palestras do evento. Na oportunidade, Werlang explicou pontos da legislação do Regime Próprio de Previdência Social e explanou os benefícios previdenciários. O segundo painel do dia foi comandado pelo consultor técnico, Mário Henrique Chaise, que abordou questões sobre o parcelamento dos débitos do RPPS.

Na parte da tarde, o consultor de investimentos, João Hennes, falou sobre os investimentos dos Regimes Próprios. O consultor técnico Marlo Miguel Koch orientou os presentes sobre as compensações previdenciárias. O atuário Guilherme Walter abordou questões e detalhes sobre o cálculo atuarial. Encerrando o seminário, os membros do GT da Famurs e advogados da entidade, Cláudio Cunha, Elisângela Hesse e Adroaldo Cavasola falaram sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas. Os participantes também tiveram espaço para dúvidas e questionamentos.

Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 99330.8399
[email protected]