Prefeitos gaúchos estão preocupados com a queda no ICMS sobre a produção primária.
Prefeitos gaúchos estão preocupados com a queda no ICMS sobre a produção primária. Nesta terça-feira (25/7), o presidente da Famurs, Salmo Dias, recebeu uma comitiva da Associação de Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc) para tratar do assunto. Conforme os gestores municipais, a Instrução Normativa (IN) 058/2015 da Secretaria Estadual da Fazenda do RS (Sefaz/RS) acarreta prejuízos financeiros aos municípios que possuem produção de aves e suínos.
Os prefeitos da região defendem a suspensão imeadita da IN da Sefaz. Salmo garantiu que a Federação irá apoiar a reivindicação dos gestores municipais. “Precisamos ter uma lei especial do setor primário, especialmente em razão dos investimentos que os municípios fazem nesta área”, afirmou. Segundo o vice-presidente da Amvarc e prefeito de Tupandi, Helio Muller, os municípios destinam recursos para estimular a produção de aves e suínos porque o setor garante maior retorno no ICMS.
Ficou definido que a Famurs irá elaborar um estudo técnico para verificar o real impacto da medida.
Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 99330.8399
Salmo Dias - ICMS
Informações da notícia
Data de publicação: 25/07/2017