Famurs promove evento para secretários de fazenda

A Famurs promove, nesta quinta-feira (23/3), o Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul. Realizado em parceria com o Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças (Consef/RS), o evento tem o objetivo de debater o incremento das receitas locais. As inscrições são gratuitas.

De acordo com a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, o encontro proporciona a aproximação dos secretários com gestores de outras cidades. “Nosso principal objetivo é realizar uma troca de experiências entre todos os municípios, principalmente por ser o primeiro ano de mandato. É importante que os novos gestores conheçam outras realidades para conseguirem nortear de forma mais adequada as ações da prefeitura na área”, destacou.

O Fórum contará com um painel sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que é o sistema de aposentadoria para os servidores do município. Para o presidente do Consef, Ricardo Gottardo, será uma oportunidade para debater a viabilidade de implementação do sistema nos municípios que ainda não possuem seu regime próprio. “Existem cidades que já optaram por implantar o RPPS, mas, por causa de alguns regimentos, pode se tornar caro manter em alguns municípios”, esclareceu Gottardo.

O evento contará com palestras do ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Além disso, também serão realizadas palestra sobre o Simples Nacional e a eleição da nova diretoria do Consef, composta por sete secretários municipais e um representante de cada associação.

As inscrições para o Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul podem ser feitas através do e-mail[email protected]. Confira a programação completa do evento:

9h	Abertura Ricardo Ledur Gottardo – Presidente do CONSEF/RS, Secretário de Veranópolis/RS Luciano Pinto da Silva – Presidente da FAMURS Giovane Feltes – Secretário Estadual da Fazenda/RS Leonardo Busatto – Secretário da Fazenda de Porto Alegre/RS Marcos Peixoto – Presidente do TCE/RS
10h	OS DESAFIOS DO ATUAL CENÁRIO ECONÔMICO E POLÍTICO Palestrante: Germano Rigotto – Ex-governador do RS e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES)
11h	Responsabilidade dos governos municipais com a aprovação de leis e execução de programas federais Palestrante: Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM
12h	Intervalo
13h30	Simples Nacional Palestrante: Juliana Jochade Pereira – Advogada Especialista em Direito Tributário
15h	RPPS, vale a pena implantar? Técnicas para reavaliação da cota especial Palestrante: Rosane Seger, Advogada e Consultora Juridica da Gestor Um Consultoria Benhur Jorge Bertani Junior – Técnico da Prefeitura
16 h	ELEIÇÃO NOVA DIRETORIA – Gestão 2017-2019
16h30	Encerramento

Procuradores de 27 municípios protocolaram mandado de segurança para garantir R$ 40 milhões na Justiça Federal. Ato foi realizado durante o Fórum do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS.