Levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) constatou que os prefeitos têm se empenhado para reduzir despesas no início do mandato.
Levantamento realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) constatou que os prefeitos têm se empenhado para reduzir despesas no início do mandato. A pesquisa contou com 213 respostas e revelou que 73,71% (157) dos gestores municipais afirmam ter adotado alguma medida de economia. Do total, 16,9% (36) não responderam e 9,39% (20) disseram que não foi necessário o corte de gastos. O levantamento foi realizado entre 20 de janeiro e 14 de fevereiro de 2017.
De acordo com o presidente da Famurs, Luciano Pinto, as medidas são reflexo da crise do país, que atingiu a economia dos municípios. “Embora os prefeitos não sejam responsáveis pela atual crise financeira, são impactados por ela. Não restou outra alternativa a não ser apertar o cinto e diminuir o custeio da máquina pública. Os gestores têm sido criativos”, observou o dirigente.
Entre as principais ações estão o corte de cargos em comissão (78,34%) e funções gratificadas (65,61%), redução no número de horas extras (63,69%), fusão ou diminuição no número de secretarias (57,96%), corte de diárias (49,04%), adoção de turno único (38,85%) e congelamento de despesas (38,22%). Cada prefeito pode escolher mais de uma alternativa.
O estudo revelou que a maioria dos prefeitos assumiu o mandato com as contas em dia. Do total, 46,01% (98) afirmam ter recebido a prefeitura com superávit e 32,86% (70) encontraram o município com orçamento equilibrado. Em 16,90% (36) das cidades, o gestor municipal encontrou um quadro de déficit nas contas da prefeitura. Outros 4,23% (9) não responderam.
“Primeiro arrecadar para depois gastar”
Prefeito reeleito de Planalto, Antonio Carlos Damin iniciou o mandato de olho na redução de gastos. Para manter o equilíbrio nas finanças do município, a ordem é trabalhar com planejamento. “Primeiro arrecadar para depois gastar”, ressaltou o gestor. Quinze funcionários (entre CCs e secretários municipais) foram dispensados no início deste ano. A estratégia de reduzir o número de CCs também foi adotada, entre outros, nos municípios de Alegria, Barra Funda, Boa Vista das Missões e Campina das Missões.
Para conter gastos, quatro das 10 secretarias do município de Planalto não tiveram secretários nomeados. “O nosso pensamento é fechar o orçamento do mês e cumprir o que a Constituição determina de investimento para as áreas de saúde e educação. Além disso, procurar manter em dia a folha dos funcionários”, explicou Damin.
Também foi definido que os secretários do município da Zona da Produção não podem fazer compras sem a autorização do prefeito. No esforço para reduzir os gastos da máquina pública, a prefeitura tem funcionado em turno único. Medida também adotada nas cidades de Água Santa, Barros Cassal, Caçapava do Sul, David Canabarro e Mostardas.
Antonio Carlos Damin reclama da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. “A receita oscila muito”, lamentou. Também são registradas dificuldades na parceria com o Estado. Na área de saúde, por exemplo, o município tem quase R$ 500 mil a receber do governo gaúcho. O prefeito sabe que medidas de economia geram desgaste com a população, mas pondera: “É um mal necessário”.
“Diminuir despesa e aumentar receita. Esse é o comando.”
No Vale do Taquari, Paulo Cezar Kohlrausch iniciou o mandato como prefeito de Santa Clara do Sul com R$ 3 milhões em caixa. Recurso deixado pela gestão anterior. Mesmo com as finanças em dia, ele afirma que as coisas estão diferentes na forma de fazer gestão pública. “É um novo tempo. Temos que ter a sensibilidade de perceber que as coisas estão mudando”, refletiu.
O prefeito tem se preocupado em melhorar os processos administrativos. Quatro secretários se dividem no comando das nove pastas do município. A medida resultou em uma economia de R$ 35 mil em janeiro deste ano. As prefeituras de Aceguá, Agudo, Arroio do Meio, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Campinas do Sul e Fagundes Varela também fundiram ou extinguiram secretarias.
Kohlrausch não descarta a possibilidade de fundir secretarias nos próximos meses. Outra medida para a contenção de gastos foi não preencher todos os cargos em comissão. Das 37 vagas disponíveis, 24 foram ocupadas. Com todas as ações, a prefeitura de Santa Clara do Sul estima ter uma economia de R$ 500 mil até o final de 2017. “Diminuir despesa e aumentar receita. Esse é o comando”, explicou o prefeito.
Parte do recurso economizado será usado na capacitação dos servidores, na construção de uma escola de educação infantil e na adoção de um sistema de videomonitoramento. “Economia é um meio, um processo. A nossa atividade fim é gerar qualidade de vida para as pessoas”, defendeu Paulo Cezar Kohlrausch.
Economia de R$ 3 milhões até o final de 2017
Adriano Castro dos Santos iniciou o primeiro mandato como prefeito de Candiota empenhado na busca do equilíbrio financeiro. Das 60 vagas disponíveis para livre nomeação, apenas seis foram ocupadas até agora. Foram reduzidas as horas extras e o gasto com combustível. O prefeito, vice e dois secretários acumulam o comando das 12 pastas do município. Congelar despesas também é a regra em Antônio Prado, Arroio do Tigre, Barão de Cotegipe, Boa Vista do Incra, Candelária, Capão Bonito do Sul e Dezesseis de Novembro.
A prefeitura pretende economizar R$ 3 milhões até o final de 2017. “Priorizamos a manutenção das estradas do interior. Principalmente as da rota do transporte escolar. Priorizamos também a limpeza urbana, a saúde e a educação”, explicou Santos ao falar sobre a destinação do dinheiro poupado. A prefeitura já reserva recursos para pagar o 13º salário dos funcionários
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Data de publicação: 20/02/2017