Os prefeitos e prefeitas não têm as ações fiscalizadas apenas pela população.
Os prefeitos e prefeitas não têm as ações fiscalizadas apenas pela população. Os órgãos de controle monitoram permanentemente como os gestores municipais administram os recursos públicos. Por isso, é fundamental que a pessoa responsável por governar uma cidade conheça os limites legais da atuação. Durante o segundo dia do Seminário dos Novos Gestores, promovido pela Famurs, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e o presidente do Tribunal de Contas do RS (TCE/RS), Marco Peixoto, explicarão quais são os principais cuidados que os prefeitos devem ter ao longo dos quatro anos de mandato. O painel “Os municípios e os órgãos de controle” será realizado na quinta-feira (16/02), às 14h.
O Seminário dos Novos Gestores, promovido no primeiro ano de mandato dos prefeitos, tem como propósito orientar os responsáveis pela administração municipal sobre os desafios que serão enfrentados no próximo quadriênio. Neste ano, terá como tema “Reconstruindo o Brasil a partir dos municípios”. O evento acontecerá nos dias 15 e 16 de fevereiro, no centro de eventos do Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509, Centro de Porto Alegre).
As inscrições serão realizadas na hora e local do evento. O encontro conta com os patrocínios do Banrisul, Corsan, Badesul, Caixa Econômica Federal, Sicredi e Bradesco. Tem ainda os apoios da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Detran/RS e BRDE.
Confira a programação completa do Seminário dos Novos Gestores:
15 de fevereiro – Quarta- feira | |
8h | Recepção e Credenciamento |
9h30 | Sessão Solene de Abertura |
11h45 | Visitação a Feira |
12h | Intervalo |
13h30 | Apresentação Caixa Econômica Federal |
13h45 | Apresentação Corsan – Flávio Ferreira Presser – diretor-presidente da Corsan |
14h | Painel de abertura – Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas – Luciano Azevedo, prefeito de Passo Fundo – Jairo Jorge, ex-prefeito de Canoas |
16h | Painel – Luciano Pinto, presidente da Famurs – Paulo Ziulkoski, presidente da CNM |
17h | Palestra especial – Aod Cunha, economista |
16 de fevereiro– Quinta- feira | |
8h | Recepção e Credenciamento |
8h30 | O Detran/RS e os municípios – Rodrigo Chies – diretor administrativo e financeiro do Detran/RS |
8h45 | Sicredi: parceiro para desenvolvimento das comunidades – Gerson Seefeld – Diretor Executivo da Central Sicredi Sul |
9h | Painel – José Fortunati, ex-prefeito de Porto Alegre – Ana Amélia Lemos, senadora da República |
10h | Painel – José Scorsatto, coordenador-geral da Famurs – Tânia Grigorieff, advogada |
11h | Palestra especial – Walter Lídio, presidente da Celulose Riograndense – Luiz Pierry, coordenador-executivo do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) |
12h | Intervalo |
13h30 | Oportunidades de parcerias com o Badesul para o desenvolvimento dos municípios – Susana Kakuta – diretora-presidente do Badesul |
13h45 | Banrisul, um banco a serviço do desenvolvimento do RS – Osmar Paulo Vieceli – diretor Comercial de Varejo e Distribuição |
14h | Painel – Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União – Marco Peixoto, presidente do TCE |
16h | Painel – Rosane de Oliveira, jornalista da Zero Hora – Cléber Benvegnú, secretário de Comunicação do RS |
17h | Palestra de encerramento – Leandro Karnal, professor da Unicamp |
Programação das áreas técnicas:
DIA 15 – quarta-feira
13h | – Educação Informes gerais e os 100 primeiros dias da nova gestão Marlise Fernandes, assessora técnica da Famurs André Lemes da Silva, presidente da Undime/RS |
15h | – Consórcios Roselaine Amaro Paulo Petri |
16h | – Saúde Desafios e gestão do SUS Paulo Azeredo Filho, assessor técnico de saúde da Famurs João Gabbardo dos Reis, secretário de Saúde do RS Diego Espíndola, presidente do Cosems/RS Francy Webster de Andrade Pereira, departamento de atenção básica do Ministério da Saúde |
17h | – Assistência Social Gestão, financiamento e controle social da Política de Assistência Social: articulação e responsabilidades Elisete Ribeiro Lopes, assessora técnica da Famurs Lenara Carniel Ballin, presidente do Coegemas/RS Carla Magali Capitanio, coordenadora da gestão do Suas Léa Maria Ferraro Biasi, presidente do Ceas/RS |
DIA 16 – quinta-feira
9h | – Agricultura O campo abre caminhos: desafios e oportunidades para a gestão pública Mario Ribas do Nascimento, coordenador técnico da Famurs – Turismo Caminho indispensável para o desenvolvimento local e regional Mario Ribas do Nascimento, coordenador técnico da Famurs – Meio Ambiente Licenciamento ambiental municipal e fiscalização e processos administrativo Marion Heinrich, assessora técnica da Famurs Andrea Enzweiler, bióloga mestre em qualidade e gestão de resíduos Alexandre Burmann, especialista em direito ambiental e mestre em avaliação de impactos ambientais |
10h | – Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito Mobilidade urbana: os desafios das administrações Luiz Nóe Souza Soares, presidente Cetran/RS E ducação para o trânsito nos municípios : mais do que uma obrigação legal, um compromisso social Laís Elisabeth Silveira, pedagoga especialista em educação para o trânsito e chefe da divisão de educação/Escola Pública de Trânsito – Detran/RS – Principais orientações aos novos gestores Roberson Jean Cardoso, assessor técnico da Famurs Moderador: Paulo Euclides Garcia Azeredo, coordenador técnico da Famurs |
11h15 | – Cultura Políticas e relações institucionais do Conselho Estadual de Cultura RS Paula Ribeiro Simon, presidente em exercício do Conselho Estadual de Cultura do RS A importância da cultura para a municipalidade Dael Luis Prestes Rodrigues, conselheiro estadual de cultura Projetos Marcos Simbólicos (patrimônio) Vinicius Vieira, conselheiro estadual de cultura Economia cultura e desenvolvimento Luiz Armando Capra Filho, conselheiro estadual de cultura Transversalidade da Cultura Marco Aurélio Alves, conselheiro estadual de cultura Estruturação e importância do Codic/Famurs numa nova visão de políticas culturais para o Estado Ruben Oliveira, conselheiro estadual de cultura |
12h | Intervalo para almoço |
14h | Receitas municipais Novo convênio do Programa de Integração Tributária (PIT) Cláudio Graziano Fonseca, chefe da Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual – Gestão prática para incremento das receitas municipais Milton Mattana, consultor da área de Receitas Municipais da Famurs Ricardo Ledur Gottardo, secretário da Fazenda de Veranópolis e presidente do Consef/RS |
15h | – Jurídico Licitações, Licitacon e o Marco Regulatório das OSC’S (Lei nº 13019/2014) Ana Paula Ziukoski, coordenadora jurídica da Famurs Elisangela Hesse, assessora jurídica da Famurs Esteder Xavier Jacomini, coordenador técnico da Famurs Tania Miroslaw Grigorieff, consultora jurídica da Famurs |
Assessoria de Comunicação Social
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Informações da notícia
Data de publicação: 10/02/2017